Torres de telefonia em debate no Encontro Imobiliário da OAB

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Saiba quais os reflexos da instalação de torres de antenas de telefonia em edifícios e lotes
Saiba quais os reflexos da instalação de torres de antenas de telefonia em edifícios e lotes
Os problemas causados pelas torres de telefonia serão debatidos no próximo dia 16

As torres de telefonia estarão em foco no XXVIII Encontro de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), com o tema  “PROBLEMAS COM A LOCAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA E DIREITO À SAÚDE”. O evento será realizado no dia 16 de julho de 2019, às 19h, no auditório da OAB-MG, situado na Rua Albita, nº 250, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.

As ondas eletromagnéticas transmitidas pelas antenas das Cias. Telefônicas aumentam a cada dia, pois a demanda tecnológica exige maior alcance dos sinais para permitir amplo acesso dos usuários às redes de telefonia e internet. Porém, qual o efeito dessas ondas em nossas vidas?

Quais os reflexos da instalação de torres de antenas de telefonia em edifícios e lotes? O que mudará com a tecnologia 5G? Por qual razão quase ninguém compra ou alugar um apartamento ou sala que fica no último andar de um edifício ou de um local próximo a uma torre de telefonia?  Quem se sente prejudicado ou tem sua moradia desvalorizada por impedir a instalação da antena? A assembleia do condômino pode impor a locação, mesmo tendo condôminos contrários à instalação da antena? Porque o aluguel defasado é difícil de ser atualizado pelo preço de mercado? O que se recebe de aluguel compensa o risco à saúde? Como os Tribunais entendem essas questões?

PALESTRAS:
1 – CONFLITOS E SOLUÇÕES QUANTO ÀS LOCAÇÕES PARA TORRES DE TELEFONIA

– Irregularidade do condomínio em impor a locação, mesmo prejudicando o último andar do edifício;

– Direito de o proprietário proteger sua saúde;

– Desvalorização do imóvel localizado nas proximidades da antena de telefonia;

– Motivos das pessoas prejudicadas não terem seu direito à saúde respeitado;

– Utilização indevida do valor do aluguel e o risco dos condôminos caírem na “malha fina”;

– Processo judicial para aumentar o valor do aluguel ou para retirar a antena.

Palestrante: Kênio de Souza Pereira, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG; Colunista de Direito Imobiliário da Rádio Justiça do STF, dos Jornais “O Tempo”, “Diário do Comércio” e “Hoje em Dia”, do Diário das Leis/Boletim do Direito Imobiliário, do Portal E-Morar, Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis e diretor-adjunto em MG do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

2 – RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES DAS ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR E AS NEOPLASIAS.

– Medição de radiações eletromagnéticas, oriundas das Antenas de Telefonia Celular, e das Subestações e Linhas de Transmissão de Energia, no Brasil e no exterior.

Palestrante: Adilza Condessa Dode, diretora da empresa “MRE Engenharia – Medição de Radiações Eletromagnéticas”; “Professora, Graduada em Engenharia Industrial Elétrica e Pós-Graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho, Mestra em Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos – Dissertação: “Poluição Ambiental e Exposição Humana a Campos Eletromagnéticos”; “Doutora em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG – Tese: “Mortalidade por Neoplasias e a Telefonia Celular em BH-MG”; Pós-Doutorado pela UFMG.

3 – ILÍCITOS PENAIS NOS CONDOMÍNIOS

– Os crimes cometidos pelo síndico e condôminos quando fraudam a ata de assembleia para aprovarem a locação para torre de antena de celular e impedirem o registro de manifestações em contrário;

– A saúde como bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, no caso das antenas de telefonia.

Palestrante: Daniela Almeida Tonholli – Advogada, professora de Direito Penal e Direito Médico, Mestre. Doutora. Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Médico e da Saúde da OAB Federal, Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/M e Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG

Se você se preocupa com sua saúde e da sua família ou com seu patrimônio, é de suma importância a sua participação no XXVIII Encontro de Direito Imobiliário da OAB/MG. As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.sympla.com.br/xxviii-encontro-de-direito-imobiliario—problemas-com-a-locacao-de-torres-de-telefonia__569383