Porque alguns se arrependem de locar ou vender imóvel

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O valor do IPTU é um dos custos mais relevantes de um imóvel e sua revisão sempre gera polêmicas decorrentes de falta de conhecimento
O valor do IPTU é um dos custos mais relevantes de um imóvel e sua revisão sempre gera polêmicas decorrentes de falta de conhecimento
Vender imóvel pode representar um risco de perder dinheiro se o negócio não for bem feito

A cada dia as transações e o nosso dia a dia têm se tornado mais complexos, o que explica a exigência de especialistas nas mais diversas atividades, não havendo mais espaço para o amadorismo. Na hora de locar ou vender imóvel é fundamental ficar atento. Em um contrato, uma palavra pode mudar tudo, pode representar a perda de bilhões, como vimos neste ano nos escândalos da Petrobrás, onde o Diretor Sérvulo afirmou que não era importante a relatar sobre uma cláusula de garantia de rendimentos ou de outra que impunha o dever da Petrobrás comprar parte da Refinaria de Passadena, nos Estados Unidos. Enfim, para ele, um alto executivo, e para o Conselho da Petrobrás, simples palavras que lesaram nossa nação em mais de um bilhão de dólares.

Da mesma forma irresponsável, despreocupada e amadora, vemos que grande parte dos negócios de compra e venda e locação são realizados, onde contratos são copiados de outras cópias, lidos com um passar de olhos, sem qualquer reflexão e as contas, essas são complicadas, deixa para depois. Assim, constatamos negócios de alto valor sendo conduzidos pelo entusiasmo, pela convicção de que tudo dará certo, ou seja, pela sorte e pela fé.

Análise profissional gera economia

É comum as pessoas somente atentarem que se tivessem contratado um especialista para realizar uma análise profissional, isenta, no  momento em que iniciaram os procedimentos para viabilizar o negócio, muitos aborrecimentos e prejuízos poderiam ser evitados, especialmente nos imóveis que envolvem grandes valores. A pesquisa sobre quem é o contratado, sua capacidade de pagamento e histórico no mercado, bem como a análise da documentação completa e a reflexão sobre as circunstâncias podem levar a uma decisão que exija novos procedimentos. Além disso, um expert ao montar a redação do contrato pode perceber problemas que evitarão enormes aborrecimentos, sendo seu custo insignificante diante dos custos que podem gerar um litígio judicial.

Preguiça é aliada da incompetência

Consiste numa atitude ingênua e amadora a pessoa achar que encontrará a solução de todas as suas dúvidas no Google, pois ninguém se torna um expert numa área sem estudar e se especializar numa atividade profissional. A realidade comprova que, nos negócios mais complexos, somente após anos de experiência, o profissional se torna apto a prestar um serviço de melhor qualidade. 

Preparação faz a diferença

Nesse ponto, vemos a cada dia a enorme importância das revistas e boletins especializados, que trazem análise de profissionais de ponta, bem como o diferencial daqueles que frequentam e se atualizam em congressos e seminários, pois sabem que os clientes e os negócios estão a exigir cada vez mais preparação e domínio de questões que para muitos não existem, pois simplesmente não se aprofundaram nos detalhes.

A dinâmica dos negócios mais lucrativos tem aberto um vasto campo para a atuação de profissionais diferenciados, que tenham uma visão do futuro, dos desdobramentos dos fatos, de forma a evitar que seu cliente cometa erros e assim tenha um bom resultado com a transação.

Vemos que muitos gastos com processos judiciais, que demoram anos, podem ser evitados através de uma postura mais cautelosa, mediante a compreensão das particularidades do caso, pois no mundo dos negócios uma simples diferença pode alterar tudo. 

Palestra na OAB-MG orientará a população em geral

A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), promoverá o XXI ENCONTRO IMOBILIÁRIO, no dia 20/11/14, às 19horas, no auditório da Rua Albita, 250 – BH, sendo o tema do evento: A negociação do imóvel para venda, permuta, locação e a recuperação judicial de empresas”. 

Este colunista ministrará uma palestra onde explicará como deve agir o proprietário que deseja vender ou permutar seu imóvel perante a construtora ou um adquirente, para evitar perda de tempo e de dinheiro, pois muitos problemas podem ser eliminados antes que ocorra a transação.

Quanto a permuta do terreno em troca de unidades que serão construídas, é comum o proprietário do terreno concluir a transação sem analisar diversos pontos importantes, gerando assim uma situação de perder seu patrimônio, sem nada receber, pois ignora os efeitos de um incorporação e as consequências que está sujeito em decorrência da Lei nº 4.591, vigente há 50 anos.

Cabe a quem contrata com uma construtora, seja, ele comprador ou permutante, analisar com quem está contratando, se a construtora que lhe oferece o negócio é a melhor opção, para que tenha tranquilidade, de forma a evitar situações complicadas como as citadas em vários artigos já publicados neste Portal, onde relato situações de grande prejuízo para os adquirentes que não tomaram cuidados básicos.

Contratos

Da mesma maneira, será explicado aos proprietários de imóveis, que se tornam locadores ao elaborarem contratos de locação, que há vários tipos de garantia contratual (fiadores, carta fiança, caução em dinheiro ou bens móveis/imóveis, seguro fiança e títulos de capitalização) e quais destes devem ser evitados de acordo com o caso concreto.

Este colunista alertará também sobre os cuidados que locadores e inquilinos devem tomar em relação aos prazos dos contratos de locação, pois a falta de reflexão sobre os mesmos pode gerar a perda de até 35% do valor venal do imóvel ou o prejuízo com a manutenção do valor do aluguel fora da realidade do mercado.

Recuperação judicial de empresas

Desde 2005 surgiu a Recuperação Judicial, em substituição à concordata preventiva. Sobre este tema, Josué Euzébio da Silva, advogado especializado em Direito Falimentar,  esclarecerá no XXI Encontro Imobiliário que várias empresas têm encontrado nela o porto seguro para resolver o seu endividamento mediante um acordo com os credores.

Encontro imobiliário

Como a realização a cada trimestre do Encontro Imobiliário, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG procura cumprir sua função social de ajudar a população em geral a entender as regras legais e os riscos que só são descobertos após um longo processo judicial, tornando assim nosso mercado mais seguro e tranquilo.

Tem sido gratificante vermos que todos os 20 Encontros Imobiliário já realizados lotaram o auditório da Rua Albita, 250 – Bairro Cruzeiro. Apesar de ser aberto ao público em geral, vemos que grande parte dos participantes é composta de advogados que têm aprimorado seus conhecimentos, pois todas as perguntas dos presentes são esclarecidas pelos palestrantes logo após o encerramento das palestras.

XXI Encontro Imobiliário da OAB-MG 

Dia 20/11/14 às 19 horas 

Inscrições e informações: www.oabmg.org.br/imobiliario

Kênio de Souza Pereira

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do SECOVI-MG

Tel. (31) 3225-5599.

http://www.keniopereiraadvogados.com.br

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Kenio Pereira
Kênio de Souza Pereira Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis – BH-MG Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário e do SECOVI-MG Representante em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário Árbitro da Câmara Empresarial de Arbitragem de MG (CAMINAS) e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br – tel. (31) 3225-5599.