Vizinho: você tem consideração por ele?

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A experiência confirma a ideia de que o vizinho, muitas vezes, é o parente e amigo mais próximo. Foto: Eugênio Gurgel/divulgação
A experiência confirma a ideia de que o vizinho, muitas vezes, é o parente e amigo mais próximo. Foto: Eugênio Gurgel/divulgação
Boa convivência com o vizinho melhora nossa vida e valoriza o condomínio

O respeito ao vizinho é fundamental para manter nossa qualidade de vida. Com a preferência das pessoas em residir em condomínios, por serem mais seguros que as casas, aumentaram as situações de compartilhamento de espaços, especialmente na garagem e nas áreas de lazer que possuem vários equipamentos. Esse respeito é essencial,  ante essa realidade que aproxima as pessoas. Com o corre-corre do cotidiano, várias pessoas esquecem que seus atos podem incomodar seu vizinho, e assim, tornar o convívio insuportável.

A experiência confirma a ideia de que o vizinho, muitas vezes, é o parente e amigo mais próximo, sendo comum muitos nos socorrerem nos momentos difíceis. Por isso, é fundamental criarmos boas relações, sendo  muitos edifícios valorizados pela postura educada e gentil dos seus moradores e funcionários, que deixam de mudar para outro local por se sentirem bem onde residem ou trabalham.

Diversidade

Por haver diversidade de conceitos, valores e ideias sobre o que é correto e aceitável, a sociedade necessita de leis e regulamentos para nortear as condutas das pessoas. Felizmente, a maioria da população possui bom senso, sendo desnecessário repreender as pessoas, pois o regulamento de bem-viver foi assimilado “no berço”, onde os pais explicam que o nosso direito termina quando inicia o do outro, e que devemos agir da mesma forma que gostaríamos que as pessoas agissem conosco.

Ter boa vontade de receber uma reclamação

Devemos entender que muitas pessoas que passam a residir num condomínio vieram de locais amplos, pois residiam em casas onde seus atos ou ruídos não chegavam a atingir os vizinhos que se localizavam numa distância expressiva. Diante disso, é fundamental que o vizinho do edifício que se sentir incomodado com a movimentação dos móveis que são arrastados, com o barulho das brincadeiras das crianças, do som em volume elevado ou com o pisar dos moradores da unidade de cima às altas horas, que comunique esses fatos para os referidos vizinhos, para que esses se conscientizem de que seus atos devem ser revistos ou moderados.

Cabe ao vizinho que recebe a reclamação procurar entender o problema e buscar uma solução mediante tomada de medidas como orientar as crianças, promover a instalação de tapetes, de isolamento acústico e o cuidado de não arrastar móveis, pois certamente todos merecem consideração e o direito de descansar e dormir de maneira satisfatória.

Segurança

Da mesma forma, quando algum proprietário resolver construir uma churrasqueira ou fogão à lenha na área externa do seu apartamento térreo, para poder curtir com seus amigos, cabe a este avaliar se a nova construção irá criar uma “escada” que facilitará o acesso de um ladrão para o andar de cima e se seu lazer irá gerar fumaça e mau cheiro para os vizinhos, pois esses têm o direito de continuar a respirar um ar despoluído e sem gordura. Qualquer proprietário que tiver seu apartamento prejudicado com essa nova obra, seja em termos de desvalorização ou em decorrência de incômodos, poderá impedir judicialmente sua construção ou mesmo requerer a sua demolição.

Basta nos colocarmos no lugar do outro para entendermos que não é necessário reclamar duas vezes, pois quem é educado atende a um pedido com boa vontade.

Silêncio vale ouro

A tranquilidade propiciada pelo silêncio motiva a escolha do local onde será nosso lar, refúgio para o descanso e recomposição das energias. O barulho gera incômodos que prejudicam a saúde ao provocar estresse, aborrecimento e perda de produtividade. Somos educados a evitar contatos ásperos, pois buscamos a boa convivência, e assim, cometemos o erro de não reclamar com o vizinho sobre suas atitudes, às vezes impensadas, que geram desconforto, angústia e irritabilidade.

Por outro lado, há pessoas conscientes e com alto grau de civilidade que procuram tornar o convívio coletivo mais harmônico. Assim, refletem antes de agir, sendo bons exemplos: a pessoa que tem a atitude respeitosa de evitar acionar a descarga do vaso sanitário após as 23:00 h e a mulher que antes de entrar no quarto, retira seu sapato de salto alto para não acordar o vizinho debaixo. Quanto à buzina dos veículos, esta foi inventada para ser usada no trânsito em casos excepcionais, e não para ser acionada na garagem ou para chamar um amigo na frente do prédio à noite ou no nascer do sol na manhã de domingo. Da mesma forma o telefone e o interfone, aparelhos para transmitirem a comunicação à distância, evitam o escândalo daqueles que ficam gritando nas janelas e ignoram que o bate-papo de ambos não interessa à coletividade.

Animais em condomínios

Diante da educação dos tutores de cães, estes a cada dia são mais aceitos nos condomínios, pois têm sido adestrados de forma a não incomodar a ninguém, chegando ao ponto de cortar as unhas das patas ou protegê-las, para que a locomoção do animal não incomode o vizinho debaixo.

Devemos prestar atenção especial quanto ao ar-condicionado, que pode provocar ruídos que incomodam a coletividade, cabendo ao proprietário do mesmo adquirir um mais moderno ou trocar o compressor velho que passa a fazer mais barulho por falta de manutenção. Nada mais injusto do que o vizinho que prefere o ar livre ter que fechar suas janelas em um dia quente para evitar que o barulho do aparelho atrapalhe seu sono. O mau uso da propriedade é vedado pelos artigos 1.277 e 1.336 do Código Civil, que determinam:

“Art. 1.277O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização da propriedade vizinha.

Art. 1.336. São deveres do condômino:

I –  [….]

II – não realizar obras que comprometam a segurança da edificação;

III – não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas;

IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

§ 1o  [….]

§ 2o O condômino, que não cumprir qualquer dos deveres estabelecidos nos incisos II a IV, pagará a multa prevista no ato constitutivo ou na convenção, não podendo ela ser superior a cinco vezes o valor de suas contribuições mensais, independentemente das perdas e danos que se apurarem; não havendo disposição expressa, caberá à assembleia geral, por dois terços no mínimo dos condôminos restantes, deliberar sobre a cobrança da multa.”

Portanto, cabe a qualquer pessoa respeitar as leis e avaliar suas atitudes de forma a cultivar a satisfação de ter boas amizades, pois isso não tem preço. Assim, constatará como é ótimo encontrar com seu vizinho no elevador ou na garagem e ser cumprimentado de forma sorridente, sendo isso fator de melhora de nossa saúde. Devemos valorizar a gentileza para sermos mais felizes.

Kênio de Souza Pereira

Advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

keniopereira@caixaimobiliaria.com.br

www.keniopereiraadvogados.com.br  

 

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Kenio Pereira
Kênio de Souza Pereira Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis – BH-MG Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário e do SECOVI-MG Representante em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário Árbitro da Câmara Empresarial de Arbitragem de MG (CAMINAS) e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br – tel. (31) 3225-5599.