Trabalho escravo na construção civil: Tenda e PDG estão na Lista

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Falta de condições em alojamentos é uma das causas do trabalho escravo na construção civil
Falta de condições em alojamentos é uma das causas do trabalho escravo na construção civil

As construtoras Tenda e PDG foram incluídas na Lista do trabalho escravo na construção civil, divulgada em julho pelo Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). A chamada Lista Suja contém os nomes de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão no Brasil. Na atualização, 91 empregadores foram incluídos e 48, excluídos. A relação passa a ter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano.

A construtora PDG está na lista do trabalho escravo na construção civil por causa de uma obra num condomínio residencial, em Juiz de Fora, em Minas Gerais. A construtora divulgou nota negando que tenha trabalhador em condição análoga a escravidão e que vai apurar os motivos da inclusão na lista do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). “A companhia reitera o seu compromisso com o cumprimento da legislação trabalhista e, sobretudo, o respeito à dignidade dos seus trabalhadores”, diz a nota.

A Tenda, subsidiária da Gafisa, teve seu nome incluído na lista por duas obras: uma em condomínio residencial também em Juiz de Fora (MG) e outra em um canteiro de obras em Belo Horizonte (MG). A construtora informou que está tomando providências para cumprir a legislação trabalhista e excluir o nome da empresa da Lista Suja.

Pará é líder

Com a atualização, o Pará lidera o número de infratores incluídos na Lista Suja, com 27% do total. Minas Gerais aparece em segundo, com 11% dos infratores da lista. Mato Grosso, com 9%, e Goiás, com 8%, também estão na lista. As atividades mais envolvidas com essa prática são a pecuária, com 40% do total, a produção florestal, com 25%, a agricultura, com 16% e a indústria da construção, com 7%.

Os critérios para incluir nomes na lista são determinados pela Portaria Interministerial 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no cadastro após decisão administrativa relativa a auto de infração que tenha constatado a exploração de trabalho escravo. Já as exclusões são feitas após o pagamento das multas devidas e o monitoramento do infrator por dois anos, para verificar a não reincidência no crime.

Com informações da Agência Brasil.