Tolerar ou não o barulho de vizinhos?

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Regras estão na convenção e regulamento, porém o bom-senso também é válido
Barulho de vizinhos. Ninguém gosta de acordar com barulho de reforma, querer ver televisão e só ouvir crianças brincando ou ainda ter que trabalhar ou estudar enquanto o filho do vizinho toma aulas de bateria.
Mas essas são situações que encontramos facilmente em condomínios. As regras devem estar na convenção ou regulamento interno, porém o bom senso, muitas vezes, deve falar mais alto.
Saiba quando tolerar ou não:
Barulho de reforma em unidades, quando feito dentro do horário estabelecido pelo Regulamento Interno, deve ser tolerado, desde que não se estenda por muito tempo. No caso de obras, o horário padrão, em geral, é das 8h às 17h, mas isso varia de acordo com o Regulamento Interno de cada condomínio
Existe um limite para o nível de ruído em geral provocado por uma unidade, mesmo durante o dia. Isso é garantido pelo Código Civil:
“Art. 1.336. São deveres do condômino: (…)IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.”
Há também o exemplo clássico de moradores que praticam aulas de bateria, ou de outros instrumentos musicais, nas unidades. Pode-se solicitar que o morador coloque um revestimento acústico no quarto onde costuma ensaiar.
Tapetes têm sido utilizados para solucionar ou amenizar problemas causados por máquinas de costura, saltos altos ou outras fontes que transmitam ruídos do chão do pavimento superior para o teto do andar de baixo.
Se o barulho incomoda a coletividade dos condôminos, o condomínio pode discutir providências, como advertências, multas e ações judiciais
O limite para tais medidas é o bom senso. Se o barulho, de qualquer natureza, for permanente e ocorrer por horas a fio incomodando boa parte dos condôminos, algumas medidas podem ser tomadas.
A convenção determina se o condomínio pode ou não aplicar a multa diretamente, antes de qualquer medida.
O bom senso, no entanto, determina que o infrator deva ser advertido antes de tomar uma multa.
Antes de qualquer coisa, deve-se tentar conversar com o vizinho barulhento. De preferência, o síndico ou o zelador devem procurá-lo amistosamente.
Também é recomendável que as queixas sejam protocoladas e feitas por escrito, para que haja um registro das mesmas
O ideal é que as multas sejam referendadas em assembleia, e o condômino infrator tem o direito de defender-se e apelar das mesmas
Aos vizinhos intolerantes, que reclamam por qualquer tipo de barulho, o condomínio pode recomendar, caso sua queixa persista, que ele entre com uma ação judicial contra a unidade que o incomoda. Se a queixa for isolada, o condomínio não deve se envolver.
No caso de infratores reincidentes, uma vez aplicadas as multas, o condomínio pode entrar com medida judicial para pedir a exclusão do condômino. Isso acontece apenas em casos extremos.

Fonte: sindiconet.com.br

Patrick Costa é publicitário com especialização no Mercado Imobiliário e Gestão de Processos e Diretor Executivo da Rede IMVISTA.
patrick@imvista.com.br
twitter: @patrickcosta1

  • Denise

    Quero saber se nos finais de semana e feriados,eu sou obrigada a suportar a quebra de parede,e o barulho causado onde deveria ser a laje do condomínio para uso domésticos dos moradores,mais essa área foi destruída pelo dono qee achou por vem vender,e hoje o novo dono estar construindo um AP faz barulho nesses dias insuportáveis, estou grávida e enjoando muito ,e com dificuldade para dormir

    • Samuel Martins Delfim

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