sexta-feira, novembro 16, 2018
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O Procon é uma fundação de Proteção ao Consumidor. Saiba seus direitos ao comprar um imóvel, leis para sua proteção e debates sobre direito imobiliário.

Porque somos todos BBB (Big Bobos do Brasil)…

É impressionante como por aqui é fácil burlar as leis. Como, no Brasil, a cultura de levar vantagem vem encontrando, nas próprias leis, respaldo...

Compradores podem fiscalizar construtoras

A partir do momento em que uma construtora opta por vender unidades que ainda não existem, ela é obrigada a cumprir a Lei nº...

Abuso das construtoras impõe moralização

Como representante em MG da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário, atuante há 30 anos, nunca presenciei tanta falta de respeito com os...

Como perder seu direito perante a construtora

A construtora por ser experiente e bem assessorada por um competente Departamento Jurídico tem enorme vantagem sobre os compradores, que não dominam as complexidades...

Overbooking no Mercado Imobiliário

              Ao compramos algo esperamos que sua entrega ocorra dentro do prazo estabelecido pelo vendedor, sobretudo quando o bem é a sua casa. Por...

Compra de imóvel na planta é tema de palestra na OAB

O advogado e articulista do portal emorar, Kênio Pereira, ministrará uma palestra com o tema: Os problemas e soluções na compra do imóvel na...

Construtora: Não erre na metragem do imóvel

Boa-fé, fidelidade e equilíbrio devem ser a base de um contrato Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que o comprador...

BH terá lei que protegerá compradores de imóveis – Projeto de...

PROJETO DE LEI N° 1576/2011 Dispõe sobre critérios adicionais para a concessão de Alvará de Construção e dá  outras providências. A Câmara Municipal de Belo Horizonte decreta:             Art....

Vereadores de BH debatem atraso na entrega de apartamentos

Depois dos deputados estaduais de Minas, agora foram os vereadores de Belo Horizonte que discutiram o atraso na entrega de apartamentos na capital. Uma...

Especialistas querem punição para atraso de imóveis

A proibição de venda de novos imóveis na planta ou de concessão de alvará para a construção de novas edificações enquanto os imóveis já...