sexta-feira, novembro 16, 2018
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Fração ideal é a parte referente por direito de cada condômino sobre o terreno e conjunto arquitetônico. Simbolizando o custo de sua parte em relação ao restante do imóvel.

Fração ideal é para obra e não para taxa de condomínio

Fração ideal gera quotas de condomínio injustas para coberturas e lojas Devido à falta de conhecimento de que a fração ideal criada pela Lei nº...

O direito de gravar a assembleia de condomínio

Qualquer condômino tem direito de gravar em áudio/vídeo a assembleia de condomínio, não tendo que pedir permissão para isso. Não há norma que proíba...

Tese de Kênio Pereira sobre condomínio repercute na mídia

A tese do advogado e colunista do Portal emorar Kênio Pereira sobre o pagamento de taxa de condomínio de coberturas pela fração ideal foi...

Cobertura reduz despesas das demais unidades

Rotineiramente os proprietários dos apartamentos-tipo alegam que o dono da cobertura deve pagar mais taxa de condomínio, pois ignoram o conceito de “fração ideal”...

Taxa de condomínio não é imposto!

Há 18 anos tenho explicado sobre a interpretação da Lei nº 4.591/64 que “dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias”, quanto...

IPTU e o seu novo valor em 2013

Diante da análise do mercado, da experiência e da legislação é possível prever a possibilidade de novo ajuste de valores no Imposto Predial e...