Quando a violência desvaloriza o imóvel

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Valor do ITBI em Belo Horizonte subiu para 3% neste ano. Foto: Adão de Souza
Valor do ITBI em Belo Horizonte subiu para 3% neste ano. Foto: Adão de Souza

Violência urbana: maior vontade política, menor tolerância para os crimes e o uso de espaços públicos surgem como alternativas para esse mal

Gustavo Lameira

A violência é um problema a ser enfrentado por quem escolhe ou tem que viver em grandes cidades. Para dar fim ou diminuir a sensação de insegurança da população, o reforço no policiamento e a certeza de punição são medidas urgentes. Porém, investimentos em educação, esporte, cultura e na revitalização de praças e parques, entre outros, podem mudar os hábitos e trazer resultados mais definitivos.

“Tolerância Zero” foi slogan e marca da administração do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani. Com ações de enfrentamento, o político reduziu em quase 60% a criminalidade na metrópole. Em Avenidas como a Broadway, famosa por seus teatros, o fechamento de alguns inferninhos reduziu ainda mais o número de delitos, recuperando turistas. Durante seu mandato (1994-2002), NY virou modelo de segurança para outras cidades americanas; a não ser, claro, pelo imponderável. Os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 também marcaram a gestão de Giuliani.

Belo Horizonte, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, sofre do mesmo mal que afligia NY: a violência, sobretudo na área central. E um dos focos desse mal é a prostituição. Diferentes dos norte-americanos, somos bem mais tolerantes com a profissão mais antiga do mundo, que por aqui não é crime; mas cria um ambiente propício para o tráfico de drogas, assaltos, sequestros relâmpagos, agressões, atentado ao pudor, danos ao patrimônio público, desordem etc.

Na capital, a prostituição está instalada, declaradamente, em hotéis no entorno da rodoviária; à meia-luz, a função se estabelece em locais mais nobres; e a céu aberto, na Avenida Afonso Pena, referência urbana do belo-horizontino e cartão-postal da cidade. O engenheiro Luiz Cláudio Rocha, 51 anos, sempre morou na região centro-sul e há um ano vive no bairro Cruzeiro. Moralmente, a prostituição não é um incômodo para ele, mas, sim, um agravante para o problema da segurança nas imediações.

— Passo pela Afonso Pena todos os dias na hora de voltar para casa; e as garotas de programa estão sempre lá. Até vejo uma ou outra viatura da polícia, mas os assaltos a pedestres, moradores e roubos de carros são frequentes. Presenciei vários na porta do meu prédio.

De acordo com o comando do 22º BPM, que atende o Alto da Afonso Pena, o patrulhamento de área e as abordagens aos suspeitos são realizados rotineiramente nos conhecidos pontos de prostituição; com maior atenção, nas praças Milton Campos, da Bandeira e do Papa. Há ainda o programa Polícia e Família e as redes de vizinhos e comerciantes protegidos, que estreitam o relacionamento com a comunidade melhorando o trabalho de prevenção.

Pastora Cida, do Projeto Nova Vida. Foto: Stephanie Zanandrai

  O alternativo

Por se tratar de atividade não criminosa, não há projetos de governos diretamente ligados à prostituição. Há o interesse de instituições religiosas, como a Igreja Batista da Lagoinha, que há quase 20 anos mantém o Projeto Nova Vida, por meio de doações e trabalhos voluntários. Mais de 500 mulheres passaram pela casa. “Além do resgate social, tratamos o lado psicológico e espiritual dessas mulheres. É um trabalho que vale muita a pena, apesar de muitas desistirem e voltarem para as ruas”, conta a pastora Cida, uma das responsáveis pelo projeto. “Mas tem uma coisa”, pondera, “na maioria dos casos, o retorno pra prostituição tem a ver com o uso ou com o tráfico de drogas”.

Outro exemplo é a AMAS (Associação Municipal de Assistência Social), ligada à prefeitura de Belo Horizonte, que trabalha ininterruptamente contra o abuso e exploração sexual infantil. Segundo a coordenadora do projeto, Célia Carvalho, na Copa do Mundo, o trabalho da ONG será intensificado.

— Vamos atuar em parceria com hotéis, restaurantes, taxistas, agências de viagens e de locação de veículos… A ideia é orientar os profissionais envolvidos no evento a terem maior rigor na identificação e autorização de menores antes do embarque, na hora da hospedagem, durante a estadia e pela cidade… Vamos afixar cartazes e estimular a denúncia de casos suspeitos.

Conforme um levantamento nacional feito em 2011, Belo Horizonte aparece em 18º lugar no ranking de crimes sexuais contra crianças e adolescentes; e Minas Gerais é o quarto estado em número de denúncias. O lançamento da campanha da AMAS, relacionada à Copa do Mundo, está previsto para novembro deste ano.

De acordo com a assessoria do Comitê Executivo Municipal das Copas (das Confederações e do Mundo), o conjunto de obras viárias, a recuperação e — principalmente — a utilização de espaços estigmatizados são outras formas de inibir a violência. “A reforma da Praça da Estação; as obras do Boulevard Arrudas e do Mirante das Mangabeiras; as ciclovias; o BRT, que vai passar pelas avenidas Santos Dumont e Paraná; o controle da poluição visual, que proibiu a instalação de outdoors na área central (Código de Posturas)… Tudo isso melhora a qualidade de vida, muda a cara da cidade”, aposta. As obras de mobilidade urbana na capital têm previsão de término até novembro de 2013.

Um bom exemplo de uso e ocupação de espaços públicos foi a primeira edição do Noite Branca, que aconteceu no último dia 14 de setembro, em Belo Horizonte. Inspirado no “Nuit Blanche”, de Paris, o evento proporcionou 12 horas de arte e cultura variadas, de qualidade, de graça, noite adentro, até o sol raiar, no Parque Municipal Américo Renné Giannetti. Local que, em dias normais, não é recomendado depois das 18 horas.

Cartaz do Projeto Noite Branca, realizado no Parque Municipal