Por que todos querem a vereança?

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Porque há tantos concorrendo ao cargo de vereador? - Crônica de Eustáquio TrindadeQuem pode ser vereador? Quase todo mundo! Os vereadores são eleitos através do voto direto, e seu mandato (ou legislatura) tem duração de quatro anos. Ao contrário de prefeitos, governadores e presidentes, sua reeleição é ilimitada, o que explica porque alguns vereadores permanecem por décadas na Câmara. Só faltam mudar pra lá. Ou seja: ser vereador deve ser ÓTIMO! Para se candidatar, o postulante precisa ter nacionalidade brasileira (pode até ser estrangeiro, mas tem que ser naturalizado); estar filiado a algum partido político; ter idade mínima de 18 anos; possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo; ter pleno exercício dos direitos políticos, o que significa ter ficha limpa. Bom, esse é um item que, como a gente já sabe, não é fiscalizado com muito rigor…

Não se exige escolaridade relevante de nenhum candidato.

O salário dos vereadores e o grande número de benefícios (uso quase ilimitado de combustíveis) que eles recebem das câmaras municipais são dois itens sempre polêmicos. Pela Constituição Federal, cada município deve estabelecer o valor do salário (que lá é chamado de subsídio) dos vereadores. Tais valores são definidos conforme a população da cidade. Em cidades que têm população entre 50 mil a 100 mil habitantes, o salário não pode ultrapassar os 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais. No caso de municípios com mais de 500 mil habitantes, esse valor dispara até 75% do salário dos deputados estaduais.

Outro item igualmente polêmico é a votação dos chamados Projetos de Decreto Legislativo, que têm como um de seus pontos mais discutíveis a outorga de títulos de cidadão honorário, como o que foi concedido ao jogador Ronaldinho Gaúcho, que estava há pouco mais de dois meses na cidade…

O salário de um vereador em Belo horizonte corresponde a 75% do de um deputado estadual, o que perfaz um total de R$ 9.288,05. Mas não para por aí. A título de “Verbas indenizatórias”, ele recebe uma ajuda de custo de quase o dobro do salário, ou seja, de R$ 15 mil, destinados a cobrir gastos como auxílio alimentação; auxílio passagem; auxílio paletó; auxílio gasolina etc. Pensa que acabou? Nada disso! Para formação do gabinete, que inclui a contratação de diversos funcionários — entre os quais a assessoria parlamentar — o vereador recebe um subsídio de mais R$ 7.178,05. No final dessa brincadeira, recebe R$ 31.466,10 no total. Uma grana preta!
Só isso aí já dá pra responder à questão postulada lá em cima. Ou não? Pense nisso na hora de votar!!!

Eustáquio Trindade Netto é jornalista e professor de jornalismo.