Plano Diretor de Belo Horizonte terá seminário em novembro

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Um seminário para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.749/15 referente ao novo Plano Diretor de Belo Horizonte foi decidido pelos vereadores. Foto: Charles Torres/divulgação
Um seminário para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.749/15 referente ao novo Plano Diretor de Belo Horizonte foi decidido pelos vereadores. Foto: Charles Torres/divulgação
Câmara de Vereadores vai realizar discussão sobre projeto do novo Plano Diretor de Belo Horizonte  

O Plano Diretor de Belo Horizonte será debatibo na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, em novembro, em data ainda a ser definida. Um seminário para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.749/15 referente ao novo Plano Diretor da capital foi decidido pelos vereadores. O presidente da Câmara, Henrique Braga, irá encaminhar aos vereadores a proposta para discutirem e definirem a data do evento, fazendo com que o projeto retorne à pauta na primeira reunião da Câmara em novembro.

Na última quinta-feira (11), a Câmara tinha como proposta votar, em 1º turno, o PL 1.749/15 que propõe, entre outras questões, o uso do coeficiente de aproveitamento dos terrenos igual a 1,0 e a aplicação da chamada outorga onerosa. Porém, a apreciação do Projeto não chegou a ocorrer. Diante dos protestos de dezenas de manifestantes do movimento “Mais Imposto Não, BH”, os parlamentares não conseguiram chegar a um consenso sobre a votação, o que fez com que a matéria fosse incluída novamente na pauta da Câmara desta segunda-feira (15), que teve como resolução final a proposta de um novo seminário sobre o Projeto de Lei.

O vice-presidente da Fiemg, Teodomiro Diniz, uma das entidades que compõem o movimento, acredita que a decisão da Câmara foi a melhor escolha. “Isso já tinha sido prometido na Câmara, e até mesmo pela Prefeitura de Belo Horizonte, de que não colocariam esse plano em votação sem que houvesse um amplo debate com a sociedade. Queremos mais tempo para dialogar e nós teremos o maior prazer em falar melhor sobre isso!”, diz.

Mais Imposto Não, BH 

O movimento em favor de BH e contra a criação do imposto sobre moradias é integrado  por 28 entidades de profissionais e empresas que atuam na capital mineira. Por meio da campanha “Mais imposto, não!”, o movimento defende a necessidade de uma maior discussão sobre o Plano.

Um dos principais pontos questionados pelas entidades é sobre o coeficiente de aproveitamento dos terrenos. Atualmente, na capital, proprietários que possuem, por exemplo, áreas de 1000m² podem construir até 2,7 vezes sobre o tamanho dela. Mas, pela proposta do novo Plano Diretor de Belo Horizonte, o coeficiente de aproveitamento torna-se apenas 1,0. Na prática, em um lote de 1.000 m² é possível construir restritivamente 1.000 m². Quem quiser construir, além disso, teria que pagar a chamada outorga onerosa à Prefeitura Municipal. De acordo com um estudo técnico, se aprovada pelos vereadores, a medida vai gerar aumento final médio de 30% a quem deseja comprar um imóvel.