Plano Diretor com ajuda do Sinduscon-MG

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No Brasil, todo município com mais de 20 mil habitantes deve criar um Plano Diretor, que é aprovado por lei na câmara municipal
No Brasil, todo município com mais de 20 mil habitantes deve criar um Plano Diretor, que é aprovado por lei na câmara municipal
Sindicato da Construção auxilia prefeituras na elaboração de Plano Diretor de cidades mineiras com mais de 20 mil habitantes

Elaborar o Plano Diretor em municípios de Minas Gerais ficou mais fácil. Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) lançou um projeto para assessorar as cidades mineiras na elaboração de Plano Diretor Urbano (PDU). A diretriz é utilizada para coordenar o crescimento das cidades e garantir o bem-estar social, econômico e ambiental.

No Brasil, todo município com mais de 20 mil habitantes deve criar um Plano Diretor, que é aprovado por lei na câmara municipal. Para auxiliar os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do interior do Estado nesse processo, o Sinduscon-MG está apoiando a contratação de uma empresa de consultoria terceirizada, especializada no desenvolvimento urbano. A empresa considera os aspectos econômico, físico e social, de forma a aproveitar da melhor maneira os recursos locais de cada região e estimular uma correta capacitação de recursos.

“A partir de um estudo minucioso, realizado pela empresa terceirizada em parceria com a prefeitura local, o Sinduscon-MG auxilia na elaboração de propostas e diretrizes definidas em curto, médio e longo prazos. Essas ações podem ser desde aspectos urbanísticos da cidade –como novos loteamentos, abertura de avenidas até a construção de uma residência– até a revitalização de áreas antigas do município” explica a consultora imobiliária e urbanística do Sinduscon-MG, Branca Macahubas Cheib.

Plano Diretor eficaz e colaborativo

 O Plano Diretor é elaborado por meio de um processo democrático e participativo. “Para que se torne realidade e seja um instrumento eficaz de gestão e planejamento, é preciso que seja pactuado por todos os segmentos da sociedade e respaldado por uma ampla discussão no município. Por isso, é montada uma equipe formada por profissionais da prefeitura em conjunto com representantes da sociedade, que avaliam o material em reuniões na câmara dos vereadores”, destaca.

 Algumas cidades já aderiram ao projeto. Lagoa Santa, por exemplo, concluiu o estudo e as discussões para finalizar o plano diretor já estão pautadas na câmara municipal. Em Ribeirão das Neves, a contratação da empresa terceirizada está em andamento. O Sindicato também iniciou negociações com a prefeitura de Santa Luzia para implantação do projeto na cidade.

Por uma nova cultura urbana

Além dos planos diretores elaborados com as cidades da RMBH e do interior, o Sinduscon-MG também realizará em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) um projeto focado em desenvolvimento urbano sustentável. A Contagem entrou na rota das Caravanas de Disseminação, que englobam a realização do programa “Por uma nova cultura urbana”, realizado pelo Instituto Jaime Lerner (IJL). A instituição é especializada em planejamento urbano, principalmente em transporte, meio ambiente, programas sociais e projetos urbanísticos.

“A etapa das Caravanas de Disseminação foi delineada com o objetivo de elaborar e implantar estratégias de compartilhamento para ampliar o debate e as possibilidades de surgimento de lideranças locais, contando com a expertise do IJL, da CBIC e do Sinduscon-MG. O projeto é embasado no entendimento da cidade como uma estrutura integrada de vida, trabalho e mobilidade, em que a escala humana é protagonista”, explica Branca Macahubas.

As cidades interessadas em aderir ao projeto do Sinduscon-MG para implantação do Plano Diretor podem entrar em contato com o sindicato pelo consultoriaimobiliaria@sinduscon-mg.org.br.