Os incomodados que se retirem…

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Os incomodados que se retirem… (Não é o que diz a lei)

Sossego. Essa palavra e tudo que ela pode encerrar -” um pouco de silêncio, tranquilidade, privacidade -” sumiu da vida do casal Marieta e Célio Raimundo de Pádua, ambos com idades acima de 75 anos, quando, por pressão dos filhos, se mudaram de uma casa no velho bairro da Renascença. Em nome de uma suposta maior segurança, foram para um apartamento de três quartos, no Bairro da Graça. Na Renascença, depois que uma casa vizinha foi assaltada duas vezes, o alerta foi ligado e deixou os filhos, todos casados e morando fora, ainda mais preocupados.

-“Ligávamos para eles três ou quatro vezes por dia”, conta a filha mais velha, Eunice Munhoz, lembrando que a Renascença é um bairro seguro, com -“muita qualidade de vida, mas a casa era velha, tinha muros baixos e não oferecia muita segurança”. Como também não quiseram reformar, a mudança se tornou a alternativa mais viável. Além disso, o apartamento de três quartos, com área privativa e dependências de empregada, tinha um atrativo a mais: ficava a poucos quarteirões da igreja de São Judas Tadeu. Mas nem o -“santo das causas impossíveis” foi capaz de resolver o problema que surgiu uma semana depois da mudança.

-“Num sábado de manhà”, conta Eunice, -“minha màe me ligou apavorada com o barulho que vinha do apartamento do lado; como moro perto, corri até lá para ver o que era”. Ao chegar ao prédio dos pais, Eunice se deparou com um dos mais frequentes e complexos problemas que afligem a vida de quem vive em comunidade, os adolescentes. E, com eles, sua mania de ouvir música no último volume! Sem saber o que fazer e sem querer se indispor com os novos vizinhos, Eunice recorreu ao síndico e pediu para ver o regulamento do prédio.

-” O síndico me recebeu muito bem e mostrou um regulamento que falava, inclusive, em penalidades para esse tipo de coisa, mas ele mesmo me aconselhou a não insistir nisso e tentar a solução pelo diálogo. Foi aí que percebi a dimensão do problema.

A princípio, os vizinhos pareceram compreensivos, mas, dois dias depois, os três filhos do casal, na faixa dos 14, 15 e 17 anos, voltaram a perturbar com um som para arrasar o quarteirão -” -“Dava para ouvir até na Bahia”. Desta vez, os pais dos adolescentes já não se mostraram tão solícitos e a màe chegou a insinuar que eles deveriam ter pesquisado antes de efetivar a mudança.

-” Adolescentes também têm direito a viver a vida deles -” alfinetou a màe da garotada.

O passo seguinte, uma nova e constrangedora visita ao síndico, em busca de uma solução.

-” Bom, se não resolveu com a família deles, sugiro que a senhora então procure a polícia militar, mas vou logo avisando que, durante o dia, a PM não costuma atender a esse tipo de reclamação.

Até que atendeu, mas não adiantou muito, -“porque assim que a polícia virava as costas, eles aumentavam o som outra vez”, conta Eunice. A polícia militar foi chamada em várias situações, mas, na última, a oficial telefonista os aconselhou a tentar uma última conversa com os pais dos adolescentes.

-” Ou, então, o jeito é a senhora contratar um advogado -” e dos bons!

A contratação do advogado, jovem e agressivo, só enfureceu os vizinhos, que passaram a defender os adolescentes -” -“eles não são marginais, também têm direitos; até os velhos se mudarem para cá, ninguém criava caso com eles”, alertou a màe da tropa de elite adolescente, reforçando a aura de antipatia que, de repente se abateu sobre o idoso casal, que passou a ser visto como desmancha prazeres. -“Foi um erro; percebi que a maioria dos vizinhos conhecia os meninos desde criancinhas; quem ia ficar contra eles?” -” lamentou Eunice.

O QUE DIZ A LEI

O que mais se ouve dizer é que, até à s 22h, tudo é permitido. No entanto, não há nenhuma referência no Código Civil ou na Lei dos Condomínios (Lei 4.591/64) quanto a essa liberdade excessiva. Ao contrário. O artigo 554 do Código Civil diz que -“o proprietário ou inquilino de um prédio tem o direito de impedir que o mau uso da propriedade vizinha possa prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos que o habitam”, cita o advogado Luiz Antônio Correa, com a experiência de quem também já foi síndico de um condomínio onde havia -“centenas de adolescentes rebeldes, que ouviam heavy metal e funk o dia inteiro”.

A questão, no entanto, é mais polêmica. -“Não é só o heavy metal que incomoda: furadoras, liquidificador à s sete da manhà… Há outros tipos de ruídos que também perturbam”, pondera Luiz Antônio, citando sua própria experiência.

-” Em vez de ficar chamando a fiscalização, que depois de algumas chamadas nem vem mais, tratei de aproximar os jovens dos idosos, para que se conhecessem melhor e assim aprendessem a se respeitar e até se gostar. Depois disso, todos toparam ceder: os adolescentes diminuíram o som, mas nos fins de semana, os idosos também tiveram que ser mais tolerantes.

Eunice Munhoz de Pádua reconhece que, ao abrir mão do diálogo, perdeu preciosos pontos com a vizinhança. E aí não teve mais jeito; o recurso foi reformar a casa da Renascença e levar os pais de volta para lá.

Ah, a velha sabedoria popular! Quando diz que os incomodados é que devem se retirar, a voz do povo, mais do que nunca, costuma soar como a voz de Deus…

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