O que está acontecendo com algumas construtoras?

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Ao vermos construtoras acumulando prejuízo de R$ 1 bilhão na Bolsa de Valores, outras tradicionais em recuperação judicial ou com edifício em obras que já deveria ter sido entregue há dois anos, é natural que muitos compradores estejam preocupados. Mas a questão é pontual, já que o mercado imobiliário é sólido, além de seguro para aqueles que tomam os devidos cuidados.

Para os leitores do Jornal Pampulha que acompanham esta coluna, certamente não há nenhuma surpresa, pois trata-se de um processo que previ no artigo “Compreender o mercado imobiliário não é fácil”, datado de 06/09/08. Na ocasião, relatei as dificuldades de uma construtora de São Paulo que acabou trocando de nome após lançar empreendimentos imobiliários que deveriam ter sido concluídos em 2012, porém nem chegaram a sair do chão até hoje.

Nas minhas colunas publicadas nos anos de 2010 e 2011, que podem ser acessadas nos sites do Pampulha e do O Tempo, esclareci que o mercado imobiliário é seguro, mas é necessário os compradores pesquisar e buscar uma assessoria jurídica especializada antes de assinarem o contrato de compra e venda. Vejam no site “Contrato: instrumento importante na aquisição do imóvel” publicado 14/10/06 e “Só deu uma olhada no contrato” publicado em 18/12/10.

Projeto de Lei
Visando oferecer maior segurança ao mercado, no ano de 2010, idealizei e redigi um projeto de lei que foi entregue ao Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Léo Burguês, sendo denominado “Overbooking do Mercado Imobiliário”, conforme artigo publicado em 18/12/10 no Caderno Opinião do Jornal O Tempo. O projeto determina que somente as construtoras que entregarem as unidades com atraso de até 60 dias, poderão obter novo alvará de construção para lançar outros empreendimentos. É ilógico vender novas unidades que não existem, se não foi entregue os apartamentos já quitados pelos compradores. Em decorrência de “forças ocultas” o Projeto parou, após ser aprovado em 1º turno em 2011. Enfim, acredito que cumpri o meu papel como cidadão e especialista no ramo imobiliário, mas por mais que lutemos não temos o poder de mudar a consciência e os valores de algumas pessoas.

Nada melhor que o tempo para demonstrar quem tem razão, elucidar os fatos e fazer muitos empresários entenderem porque seria melhor travar em 2010 uma ou outra construtora, com o intuito de evitar danos para o mercado. Mas o imediatismo decorrente de uma visão míope, egoísta e de curto prazo prevaleceu, para tentar tampar os olhos da população que acredita em tudo, até que o problema não tenha mais jeito.

Três palestras
Ministrarei palestra sobre os “Direitos e Deveres dos Compradores de Imóveis” no XII Encontro Imobiliário, no dia 19/06, às 19 hs, no auditório da OAB-MG. O Desembargador do TJMG, Dr. Antônio Carlos de Oliveira Bispo, explicará sobre a redação dos contratos e o Perito e Engenheiro Frederico Alexandre Costa Alves, diretor da MKS Edificações orientará sobre os vícios de construção. Informações e inscrições: www.oabmg.org.br/sites/imobiliario

Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG.
Tel. (31) 3225-5599.