Minha Casa Minha Vida terá juros maiores

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O valor da renda da primeira faixa do Minha Casa Minha Vida aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O valor da renda da primeira faixa do Minha Casa Minha Vida aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Taxa de juros da fase 2 e 3 do MInha Casa, Minha Vida varia de 6% a 8%

O Minha Casa Minha Vida do governo federal terá mudanças. Entre elas estão o aumento das taxas de juros e a ampliação dos valores dos imóveis que podem ser financiados. A proposta foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff a representantes de movimentos sociais ligados à moradia e empresários da construção civil, em reunião no Palácio do Planalto.

O valor da renda da primeira faixa do Minha Casa Minha Vida aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O valor da renda da primeira faixa do Minha Casa Minha Vida aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A intenção do governo, anunciada algumas vezes pela presidenta, era lançar a terceira etapa do programa na quinta-feira (10), com a promessa de contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018. No entanto, avaliações internas do Planalto indicaram que a nova fase do programa não poderia ser oficialmente lançada antes da aprovação do Orçamento de 2016, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. Ainda não há data para o anúncio da nova fase.

O valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com maior subsídio, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Conforme previsto, o governo criou um grupo de renda intermediário, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil.

Os juros cobrados dos beneficiários do programa também foram alterados: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. Já a nova faixa criada pelo governo terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam isentos de juros.

Outra mudança diz respeito aos limites do valor da prestação para a Faixa 1 do programa. Antes, os beneficiários podiam comprometer somente 5% do seu salário com a parcela. Agora, as famílias que fazem parte da renda mínima, de R$ 800 mensais, deverão destinar 10% do que recebem ao pagamento da prestação. Esse percentual pode chegar a 20%, dependendo da renda familiar.

Melhorias na infraestrutura das casas também foram anunciadas pelo governo, por meio de nota do Ministério das Cidades. As unidades habitacionais terão acréscimo de 2 metros quadrados (m²) em suas plantas (passando para 41,6 m² para casas e 47,5 m² para apartamentos), paredes com maior espessura e lajes. Além disso, serão adotadas medidas para reduzir o consumo de água e energia, como aerador de torneira e sensor de presença de iluminação nas áreas comuns.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) reafirmou a disposição em colaborar para uma solução que garanta a continuidade do programa Minha Casa Minha Vida. Após conhecer os detalhes da terceira etapa, que será lançada pelo governo federal assim que houver definição em torno do Orçamento de 2016, o setor sinalizou que fará o esforço possível para manter a execução das obras. “Não desconhecemos o momento que o Brasil vive e seremos parceiros mais uma vez. Nos foi apresentada a continuidade do programa, o que já é um alento. Significa que não precisaremos desmobilizar as obras e teremos um plano de trabalho nos próximos dias”, disse José Carlos Martins, presidente da CBIC . Ele reafirmou a expectativa da indústria da construção por maior previsibilidade e confirmou a regularização de débitos pendentes em obras executadas. “Gostei da apresentação. É pé no chão e mantém o subsídio dentro da nova realidade do país. O ritmo não será o que gostaríamos, mas não podemos desconhecer o que está acontecendo no país”, afirmou José Carlos Martins.

Com informações da da Agência Brasil/EBC e da CBIC.