Locador, evite prejuízo

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É obrigatória em qualquer tipo de venda de imóvel na planta, que a construtora convoque a assembleia para instalar a Comissão de Representantes
É obrigatória em qualquer tipo de venda de imóvel na planta, que a construtora convoque a assembleia para instalar a Comissão de Representantes

kenioMuito locador tem prejuízo por ignorar a complexidade da Lei do Inquilinato e as particularidades do mercado de locação, pois se arriscam em negociações com diretores, gerentes e advogados de grandes empresas locatárias com vasta experiência. É comum bancos, concessionárias de telefonia, energia elétrica e água, supermercados, Tv à  cabo/internet, redes de lojas, serem locatárias, ou seja, inquilinas de dezenas de imóveis durante muitos anos e contarem com uma experiente equipe de advogados, que orientam seus diretores experts em negociação. Assim, constatamos que os proprietários que alugam seus imóveis diretamente para inquilinos de grande porte são constantemente lesados, pois dispensam uma assessoria jurídica especializada ou a intermediação da imobiliária, com a idéia equivocada de que irão economizar a comissão de intermediação de 10% sobre o valor do aluguel mensal. Perdem milhares de reais em poucos anos com a manutenção de aluguéis 50% abaixo do preço real de mercado, especialmente diante da grande valorização após 2007.

As grandes empresas têm técnicas de negociação que seduzem o locador a aceitar cláusulas e condições contratuais que o prejudicarão futuramente. Incrivelmente, a regra de que o dono do imóvel é quem redige o contrato de locação é ignorada pelo locador que, ingenuamente, aceita a imposição do inquilino em assinar seu modelo de contrato que, geralmente, é um -“arsenal de armadilhas”, fruto de dezenas de anos de know-how acumulado. Em juízo vemos que uma palavra é capaz de mudar todo o contexto do contrato, o que pode depreciar o imóvel e gerar enorme prejuízo.

Quem possui grandes imóveis são profissionais ocupados e focados em seus negócios, que não têm tempo para se dedicarem no estudo de várias leis e das constantes inovações imobiliárias. Já o inquilino vê a locação como um fator de prejuízo, pois o valor do aluguel representa parcela significativa dos custos da empresa. Diante disso, juntamente com seu departamento jurídico, reflete e estuda como agir para achatar o aluguel e minar o locador. Dessa forma, quando o inquilino procura o locador, já está altamente preparado para conversar, enquanto o locador é pego de surpresa, ficando evidente o desequilíbrio.

CONHECIMENTO

Os grandes inquilinos se esmeram em depreciar o imóvel para desvalorizá-lo a ponto do locador se tornar impotente. A experiência comprova que o -“super inquilino” somente respeita o direito do locador quando este domina as questões que envolvem ações de despejo, renovatórias e revisionais, pois assim deixa de temer as pressões e argumentos maliciosos.

Kênio de Souza Pereira

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Consultor Jurídico da Câmara do Mercado Imobiliário e do SECOVI-MG

e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br -“ fone(31) 3225-5599

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Kênio de Souza Pereira Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis – BH-MG Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário e do SECOVI-MG Representante em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário Árbitro da Câmara Empresarial de Arbitragem de MG (CAMINAS) e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br – tel. (31) 3225-5599.