IPTU de São Paulo vai subir 5,6% em 2014

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Em julho, o aluguel em São Paulo teve redução de 0,22% em relação a junho
Em julho, o aluguel em São Paulo teve redução de 0,22% em relação a junho

Depois de perder uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura de São Paulo decidiu emitir os boletos do IPTU de 2014 com um reajuste de 5,6%. O percentual corresponde à inflação deste ano. A decisão do STF manteve a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu a Lei aprovada pela Câmara Municipal da capital paulista.

IPTU da capital paulista terá reajuste apenas da inflação em 2014
IPTU da capital paulista terá reajuste apenas da inflação em 2014

A ação pedindo a suspensão da lei foi impetrada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Com isso, a prefeitura de São Paulo vai enviar os boletos do IPTU 2014 com a correção inflacionária de 5,6% para todos os contribuintes pagantes, sem diferenciação.

Caso a lei não tivesse sido suspensa pela liminar, o reajuste do IPTU seria diferenciado por tipo de imóvel (residencial em média 10,7% e comercial em média 31,4%) e por localização (por exemplo, os distritos do Parque do Carmo e do Campo Limpo teriam reduções médias de 12,1% e 2,7%, respectivamente), o que beneficiaria a população mais pobre da cidade.

O mérito do processo impetrado pela Fiesp vai ser analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2014. Mesmo assim, a prefeitura paulista desistiu de aumentar o IPTU acima da inflação no ano que vem. O reajuste de acordo com a lei aprovada deve ser feito em 2015.