IPTU de Belo Horizonte sobe 5,85% em 2014

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Guias do IPTU 2014 de BH começam a ser distribuídas em 6 de janeiro

O valor venal dos imóveis de Belo Horizonte (sobre o qual se calcula o IPTU) para 2014 foi reajustado em 5,85%, de acordo com o IPCA-e/IBGE, conforme determina a legislação municipal. Quem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belo Horizonte até o dia 20 de janeiro terá um desconto de 7% no pagamento de duas ou mais parcelas do imposto. Além dos 7%, o contribuinte poderá contar com créditos do programa BH Nota 10 e, no caso dos clubes da capital, com descontos do Esporte para Todos.

Guias do IPTU 2014 de BH começam a ser distribuídas em 6 de janeiro
Guias do IPTU 2014 de BH começam a ser distribuídas em 6 de janeiro

O primeiro lote de guias de IPTU começa a ser enviado para a casa do contribuinte no dia 6 de janeiro. A expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte é que até o dia 11 todas já tenham sido entregues. Outra opção para o contribuinte, a partir de terça-feira, dia 31, é retirar as guias pela internet. Todas as 724 mil guias estarão disponíveis no endereço www.pbh.gov.br/iptu2014.

De acordo com o secretário municipal adjunto de Arrecadações, Omar Domingos, até o fim de 2013 serão arrecadados aproximadamente R$ 872 milhões por meio do IPTU e de taxas cobradas em conjunto ao imposto. Para 2014 está prevista a arrecadação de R$ 1.193 bilhão. “Em 2014, aproximadamente 645 mil imóveis pagarão IPTU e as taxas que são lançadas em conjunto”, informou o secretário, lembrando que mais de 90 mil imóveis residenciais com valor venal menor que R$ 45 mil estarão isentos do imposto no próximo ano.

BH Nota 10
Lançado em 2010, o BH Nota 10 oferece descontos no valor do IPTU a partir da emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e). As pessoas que possuem imóvel em Belo Horizonte ganham desconto automático ao pedir a nota, um documento emitido por estabelecimentos que pagam o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para aqueles que não têm imóveis na capital mineira e usarem NFS-e é permitido indicar imóveis de outras pessoas para receber o benefício.

Através do programa, as pessoas físicas têm direito de acumular até 30% do ISSQN devido à Prefeitura para efeito de desconto no IPTU, as pessoas jurídicas 2% e os condomínios dos edifícios residenciais ou comerciais podem acumular 10% do imposto. Em 2014, 226.647 mil imóveis serão beneficiados pelo BH Nota 10, com créditos de R$7.254.047,80 milhões. Mais detalhes estão disponíveis no site do programa (www.pbh.gov.br/bhnota10)

Postos de atendimento
Todos os postos de atendimento do IPTU 2014 funcionarão de 2 de janeiro até o dia 3 de fevereiro, BH RESOLVE no horário de 8h às 18h e regionais no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira nos seguintes endereços:

• BH Resolve – Avenida Santos Dumont, 363, Centro
• Barreiro – Rua Flávio Marques Lisboa, 345, Barreiro
• Venda Nova – Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova

Serviços de IPTU prestados nos postos de atendimento:
• Emissão de 2ª via de guia de IPTU 2014
• Emissão de guia de dívida ativa
• Alteração de endereço de correspondência
• Abertura de processo de revisão de lançamento
• Esclarecimento de dúvidas.