IPTU 2016: veja os reajustes em algumas capitais

0
758
Maioria das capitais vai reajustar o IPTU 2016 com base apenas na inflação
Maioria das capitais vai reajustar o IPTU 2016 com base apenas na inflação
Maioria das capitais vai reajustar o IPTU 2016 apenas com a inflação

O IPTU 2016 (Imposto Predial e Territorial Urbano) em algumas capitais brasileiras vai variar de 9,5% a cerca de 25%. Em Belo Horizonte, o reajuste será de 10,71%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como a Prefeitura de Belo Horizonte faz desde 2012.

Os contribuintes belo-horizontinos que quitarem integralmente ou anteciparem duas ou mais parcelas até o dia 20 de janeiro terão desconto de 7% no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), referente ao exercício 2016, conforme disposições do Decreto nº 16.184, publicado no dia 24 de dezembro. Além desse benefício, os proprietários de imóveis poderão contar com créditos do programa BH Nota 10 e, no caso dos clubes da capital, com descontos do programa Esporte para Todos.

As guias para o pagamento do IPTU foram enviadas  os contribuintes na segunda-feira, dia 4 de janeiro. Até o dia 16 todas já devem ter sido entregues.

São Paulo

Na capital paulista, o IPTU 2016 terá reajuste de 9,5%, abaixo da inflação prevista pelo Banco Central, que é de R$ 10,72%.  A partir da segunda quinzena de janeiro, os contribuintes da cidade de São Paulo começarão a receber os novos boletos do Imposto de 2016, com reajuste menor que a inflação. Todas as faturas deverão chegar aos proprietários de imóveis da capital paulista até o fim da primeira quinzena de fevereiro.

Como previsto na Lei Municipal nº 15.889/2013 e aplicado em anos anteriores, no IPTU paulista foram atualizados os valores unitários de metro quadrado de construção e de terrenos constantes da Planta Genérica de Valores (PGV) para 2016.

O contribuinte pode parcelar o pagamento do imposto em até dez vezes ou pagar à vista, em cota única, com desconto de 5% até o vencimento normal da primeira parcela.O Edital do IPTU, que contém o calendário de entrega das notificações, será publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC) nos próximos dias.

A data de vencimento varia de imóvel para imóvel. Para os contribuintes que fizeram opção via atualização cadastral (Lei nº 14.089, de 22/11/2005), o vencimento será no dia escolhido. Os contribuintes que não fizeram essa opção terão vencimento no dia 09 ou no dia 14. No dia 20, acontece o vencimento para os contribuintes que optaram pela notificação por Administradoras de Imóveis, com a primeira parcela vencendo no mês de março.

O proprietário de imóvel poderá emitir a 2ª via do boleto pela internet.

Rio de Janeiro 

No Rio de Janeiro, o reajuste do IPTU 2016 também sera de 10,71% e corresponde à correção da inflação no acumulado do ano. O contribuinte que escolher pagar o imposto em cota única garante desconto de 7% no valor total do carnê.

A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial os Decretos nº 41077 e 41078 que estabelecem o cronograma de pagamento do IPTU 2016.  Os carnês do imposto vão chegar às mãos dos contribuintes com datas de vencimento diferenciadas, que variam de acordo com o número final da inscrição imobiliária do imóvel.  Os que possuem final de 0 a 5 devem pagar a cota única ou a primeira parcela do imposto no dia 3/2. Os demais, com final de inscrição de 6 a 9 têm a data de 4/2 para realizar os mesmos pagamentos.

Os contribuintes que, por meio do programa da Nota Carioca, direcionaram créditos e garantiram abatimento no IPTU 2016, já receberão os carnês com o valor do imposto reduzido. A cobrança será enviada aos imóveis da cidade ao longo do mês de Janeiro. A segunda via estará disponível nos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir do dia 22 daquele mês.

Brasília

Em Brasília, o IPTU 2016 vai subir 10,7%, assim como  a Taxa de Limpeza Urbana (TLP). O reajuste corresponde à inflação acumulada no período. As alíquotas continuam as mesmas. Para saber quanto o contribuinte vai pagar no ano que vem, a conta é simples: deve-se somar 10,7% ao que pagou em 2015.

Salvador 

Na capital baiana, o IPTU 2016 vai ser reajustado de acordo com o o acúmulo da inflação medida pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que poderá fechar em quase 10%. Para os imóveis não recadastrados  em Salvador, o vencimento fica para o início do mês de fevereiro tanto para cota única como para primeira parcela. os imóveis que foram recadastrados o contribuinte pôde escolher o vencimento para qualquer dia do mês de fevereiro, para cota única e primeira parcela.

Os pagamentos poderão ser feitos de duas maneiras, em Cota Única (à vista) com 10% de desconto ou em até oito parcelas, sem desconto.

Para os imóveis não recadastrados  em Salvador, o vencimento fica para o início do mês de fevereiro tanto para cota única como para primeira parcela. os imóveis que foram recadastrados o contribuinte pôde escolher o vencimento para qualquer dia do mês de fevereiro, para cota única e primeira parcela.

Curitiba

O IPTU 2016 em Curitiba ficará 10,4% mais caro. O percentual de reajuste foi anunciado pela prefeitura na terça-feira (22) e corresponde à inflação acumulada entre dezembro de 2014 e novembro deste ano. Os carnês começam a ser entregues em janeiro e para pagamento à vista, até 12 de fevereiro, há desconto de 6%.

Na capital paranaense, o IPTU fica mais caro  por causa da revisão da planta genérica do município aprovada pela Câmara Municipal da cidade em 2014. São mais 4% de correção para imóveis edificados e 7% para imóveis sem edificação.

Fortaleza

Em Fortaleza o IPTU 2016 será reajustado em 10,71% com base na inflação de 2015 e terá três tipos de descontos para quem optar pela cota única. as opções de desconto para cota única são de 10%, 7,5% e 5%, com três oportunidades de vencimento, respectivamente, até 5 de fevereiro, até 7 de março e até 7 de abril. Os descontos valem para quem está adimplente com o município

Goiânia

Em Goiânia, o IPTU 2016 será reajustado de acordo com a inflação, de 10,7%  para os imóveis com valor até R$ 200 mil, com base na planta de valores, o que representa 78% dos imóveis da capital.

Para aqueles com valor superior a R$ 200 mil, o imposto de 2016 seria calculado somando o IPTU pago em 2015, com a inflação e mais 5%, 10% ou 15%, dependendo da valorização do imóvel, também calculada pela planta. Nesses casos, o valor do imposto pode aumentar em até 25%.