IPTU 2015: veja aumentos de BH, Rio, SP e Brasília

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Veja os aumentos do IPTU 2015 nas quatro capitais

O IPTU 2015 de Belo Horizonte terá aumento  de 6,46%, de acordo com o IPCA-e/IBGE, conforme determina a legislação municipal. O decreto 15.828/2014, que regulamenta o recolhimento do imposto, já foi publicado pela prefeitura da capital mineira. Até o dia 20 de janeiro, os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano da capital terão desconto de 7% no pagamento de duas ou mais parcelas do imposto.

Além dos 7%, o contribuinte poderá contar com créditos do programa BH Nota 10 e, no caso dos clubes da capital, com descontos do Esporte para Todos. O valor venal dos imóveis (sobre o qual se calcula o IPTU) foi atualizado em 6,46%, de acordo com o IPCA-e/IBGE.

Veja os aumentos do IPTU 2015 nas quatro capitais
Veja os aumentos do IPTU 2015 nas quatro capitais

O primeiro lote de guias de IPTU começa a ser enviado para a casa do contribuinte a partir de 6 de janeiro . A expectativa da prefeitura é que até o dia 16 todas já tenham sido entregues. Outra opção para o contribuinte é retirar as guias pela internet. Todas as 758 mil guias estão disponíveis aqui.

De acordo com a Gerência de Tributos Imobiliários, até o fim de 2014 serão arrecadados aproximadamente R$ 985 milhões por meio do IPTU/2014 e de taxas cobradas em conjunto ao imposto. O montante a ser lançado no IPTU de 2015 atingirá 1,315 bilhão, sendo que aproximadamente 636 mil imóveis pagarão IPTU e as taxas que são lançadas em conjunto com o mesmo. Mais de 90 mil imóveis residenciais com valor venal menor que R$ 50.808,33 estarão isentos do imposto em 2015.

São Paulo: aumento de até 15%

Na capital paulista os aumentos de IPTU 2015 vão variar até 15%, de acordo com o tipo e especificações dos imóveis. O IPTU dos imóveis residenciais vão subir até 10%  e os comerciais subirão até 15%. É que uma decisão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) permite atualização da Planta Genérica de Valores da cidade. A PGV foi atualizada por força da Lei 15.044 de 2009.

Depois da decisão do TJ-SP de dar validade à lei de atualização da PGV, a Prefeitura deveria aplicar travas de 20% para imóveis residenciais. Ela já foi reduzida no envio do PL 538/2014 para 15%, conforme combinado com os desembargadores, e, agora, com a aprovação do projeto de Lei, será de no máximo 10% no ano de 2015. No caso do imóvel comercial, a trava autorizada pelo TJ-SP era de 35%, com proposta de redução para 30% e, resultado final de trava em 15%.

Dos 2,6 milhões de domicílios, cerca de 1,1 milhão (cerca de 40% do total) são isentos de imposto. Outros 348 mil (12% do total) vão pagar menos. O valor médio do IPTU para imóveis residenciais terá redução em 53 dos 96 distritos da cidade a partir de 2015. As maiores quedas acontecem nos distritos de Cidade Líder e Parque do Carmo, na zona leste, que terão redução média de, respectivamente, 17% e 17,4% no próximo ano. Os distritos de São Rafael (-13,8%), Anhanguera (-14,5%), Ermelino Matarazzo (-14,5%) e São Miguel Paulista (-14%) também terão redução média em 2015.

Isenção

Além da isenção para imóveis residenciais com valor venal de até R$ 160 mil e terrenos com valor até R$ 90 mil, a lei prevê que imóveis em nome de aposentados com rendimentos até três salários mínimos (R$ 2.172) também não paguem IPTU. Para os aposentados com rendimento até quatro salários (R$ 2.896) haverá um desconto de 50%. Para os casos de renda até cinco salários (R$ 3.620), o desconto será de 30% no valor do imposto. Antes da Lei Municipal nº 15.889/2013, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), a isenção era para imóveis residenciais de valor até R$ 97,5 mil e terrenos até R$ 73,8 mil. Os aposentados com rendimento acima de três salários mínimos não tinham desconto.

Para equilibrar os efeitos que a aplicação direta da Lei 15.889/13 teria sobre os contribuintes, a administração municipal decidiu, e se comprometeu com isso perante o TJ-SP, a enviar um projeto de lei que perdoa qualquer pagamento adicional em 2014, a fim de não prejudicar contribuintes pela discussão judicial sobre a questão.

Em 2014, por força da liminar que suspendeu a atualização da PGV, a Prefeitura atualizou o valor do imposto com a reposição da inflação de 5,6%. Agora, com a Lei Municipal nº 15.889/2013 considerada válida, em tese os contribuintes que teriam aumento do IPTU em 2014 precisariam pagar a diferença ainda neste ano. Medida beneficia cerca de 1,6 milhão de contribuintes, que não terão de fazer um pagamento adicional até o fim de 2014. Os contribuintes que deveriam ser isentos ou teriam redução do seu IPTU em 2014, cerca de 454 mil, a Prefeitura fará a compensação ou restituição dos valores pagos a mais. Estes contribuintes devem aguardar comunicação da Prefeitura com instruções sobre como proceder.

Brasília

Na capital federal, o valor do IPTU  2015 será reajustado de acordo com o valor do tributo dos imóveis, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2014, que variou  6,22%.

Os casos com incremento no valor do IPTU maior do que a variação da inflação estarão, provavelmente, relacionados às mudanças realizadas no imóvel (aumento da área construída, mudança da destinação, etc).

Os contribuintes com dúvidas sobre os valores cobrados ou sobre a legislação vigente podem acessar a aba “perguntas frequentes” em: http://goo.gl/OIzynU, ou ligar para a central 156, opção 3.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o IPTU 2015 terá  reajuste de 6,48%,  com base no acúmulo da inflação, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E, calculado e divulgado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os contribuintes poderão obter descontos de 7% se pagarem o imposto em cota única, até o vencimento da primeira parcela, em fevereiro.

Os boletos começam a ser entregues  serão entregues nas residências dos contribuintes a partir do início do ano. A instrução da Prefeitura é que os contribuintes que não receberem os seus boletos em até dez dias antes do vencimento acessem o site www.rio.rj.gov.br/web/smf/iptu da Secretaria Municipal de Fazenda e emitam a 2ª Via IPTU RJ 2015.

Quem optar pelo pagamento parcelado poderá fazê-lo em dez prestações, com vencimentos entre os meses de fevereiro e novembro, mas sem descontos.

Para mais obter informações acesse o site ou entre em contato pelo telefone 1746, com atendimento 24 horas.

  • robsonmartins

    Quero receber meu IPTU em cada.