Imóvel na planta: atraso faz esperança consolidar o prejuízo

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Kênio Pereira fala sobre o atraso de entrega do Imóvel na plantaAo adquirir um imóvel na planta, o comprador espera que sua entrega ocorra dentro do prazo estipulado no contrato firmado com o construtor e passa a programar sua vida pessoal, financeira e profissional de acordo com a data acordada.

Entretanto, se depararam com a dura realidade da falta de comprometimento de determinadas construtoras em não cumprir o prazo estabelecido, pois estranhamente temos visto o atraso na entrega de obras que, às vezes, superam dois anos, apesar dos compradores terem pagado pontualmente as prestações à construtora.

A década de 90 foi marcada pela falência de grandes construtoras, como é o caso da Encol, Milão e Ponta. Muitos se lembram da falência da Construtora Encol em 1997, que ao ser decretada, deixou diversas obras inacabadas em todo o país, destruindo o sonho da casa própria de milhares de famílias.

Algumas construtoras de grande porte conseguiram terminar as obras atrasadas com recursos recebidos de novos adquirentes de prédios que nem saíram do chão. Em Belo Horizonte ainda existe destroços deixados pela falência da Encol, como é o caso do esqueleto do prédio iniciado pela construtora há mais de 20 anos e ainda está inacabado. As pessoas apostaram na recuperação da construtora e erraram.

O cenário se repete, pois vemos atualmente diversos empreendimentos que foram lançados e não saíram do chão até agora, e as construtoras continuam recebendo dinheiro dos compradores, mesmo sabendo que não vão conseguir entregar os prédios.

Com o intuito de enganar os compradores, algumas construtoras colocam 10 trabalhadores na obra para camuflar que a mesma está sendo realizada. Contudo, o adquirente mesmo tendo consciência do atraso da obra e da impossibilidade de receber o que comprou na data acordada, deixa de agir por ter esperança de receber o imóvel.

Com o aumento das construções, o atraso na entrega dos imóveis tornou-se comum, mas este fato tem que ser repudiado, pois contrato é para ser cumprido, sendo que as desculpas (falta de mão de obra ou de materiais) do construtor não o isentam de arcar com os prejuízos decorrentes do atraso.

Inúmeros são os casos de compradores que têm seu sonho de aquisição da casa própria transformado em pesadelo. Muitas construtoras, com a desculpa de falta de mão de obra, escassez de material e atraso de fornecedores, têm entregado as unidades com muitos meses de atraso, gerando, consequentemente, sérios prejuízos aos compradores. Infelizmente, também tem sido comum a descoberta de graves defeitos na construção, provavelmente, proveniente da pressa em finalizar a obra, sem mão de obra qualificada ou material de boa qualidade.

As pessoas devem deixar de lado a esperança e a crença de que o construtor vai cumprir a data pactuada no contrato. A verdade é que “ninguém faz milagres”, e se a obra está atrasada ou sequer foi iniciada, as pessoas não devem cruzar os braços e aguardar, pois a demora em tomar as providências cabíveis para resguardar seus direitos, pode consolidar o prejuízo dos compradores.

Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Representante em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis (Belo Horizonte-MG)
Arbitro da CAMINAS – Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem
e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br – Tel. (31) 3225-5599.