Imobiliárias e condomínios em debate na OAB/MG

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Quer alugar, comprar ou vender um imóvel com segurança ou saber como calcular taxa de condomínios? Participe então XIII Encontro de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), na próxima terça-feira, 18/09, com apoio do Portal emorar. O evento terá como palestrantes o advogado e colunista do emorar Kênio Pereira e a advogada Ana Paula Alves Cunha, e vai debater as transações imobiliárias e condomínios. O evento acontece na sede da entidade (rua Albita, 250, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte- MG), a partir das 19h.

Os temas do XIII Encontro de Direito Imobiliário da OAB/MG foram escolhidos para esclarecer as complexidades de transações de compra, venda e aluguel de imóveis e pelas mudanças da forma de rateio de condomínios.

Na palestra Corretagem com profissionalismo na locação e na venda – segurança para o proprietário/locador e vendedor, Kênio Pereira vai abordar temas como o direito do vendedor e do locador ter segurança na prestação do serviço; a lei protege somente o corretor profissional e o cliente que o contrata com exclusividade; o risco de o vendedor pagar comissão em duplicidade; como eliminar a concorrência desleal e ter um mercado saudável, entre outros.

Ana Paula Alves Cunha, na palestra Evolução da forma de rateio de despesas nos condomínios, vai falar sobre as formas de estipulação do rateio sem o uso da fração ideal, mecanismos que provem uma divisão equilibrada das despesas e evitam litígios judiciais; como revisar a convenção de condomínio de forma amigável ou judicial, entre outros assuntos.

Muitos vendedores e locadores de imóveis, por desconhecerem a complexidade que envolve essas transações, arcam com prejuízos por falta de orientação profissional. Para proteger o vendedor e o locador a lei estimula a contratação do corretor de imóveis de forma exclusiva, pois assim há maior responsabilidade e segurança.

Os condomínios evoluíram e com eles a redação das convenções que passaram a adotar novas formas de rateio de despesas, que repudiam o uso da fração ideal, a qual foi criada para dividir custos de construção. Diante da análise de peritos judiciais, os magistrados têm revisado as cláusulas de rateio que geram desequilíbrio, seguindo assim a nova visão adotada pelas construtoras nos novos empreendimentos.

A advogada Ana Paula Alves Cunha é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG e do Conselho de Assuntos Empresariais e Imobiliários da ACMinas, Especializada em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, Direito Público e do Trabalho

Kênio de Souza Pereira é presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG / SECOVI-MG, Árbitro da CAMINAS.

Serviço:
Local do evento – Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil-MG
Rua Albita, nº 250 – Bairro Cruzeiro – Belo Horizonte- MG –

Dia e horário: terça-feira, 18 de setembro, às 19 h.

Inscrições e informações: www.oabmg.org.br/sites/imobiliario
Vagas limitadas. Advogados e estagiários de Direito: R$10,00; público em geral: R$15,00.