Habitação: Brasil precisa investir R$ 760 bilhões

0
195
A economista Ana Maria Castelo durante a apresentação do estudo “Políticas Permanentes de Habitação”. Foto: Divulgação Secovi-SP
A economista Ana Maria Castelo durante a apresentação do estudo “Políticas Permanentes de Habitação”. Foto: Divulgação Secovi-SP

Conclusão é de estudo da Fundação Getúlio Vargas encomendado pelo setor imobiliário

Até 2024, espera-se que 16,8 milhões de novas famílias surjam pelo Brasil, das quais 10 milhões com renda familiar entre 1 e 3 salários mínimos – dentro dos limites do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). “Com um déficit de habitação estimado para 2014 de cerca de 5 milhões de domicílios, o País terá o desafio de proporcionar habitações adequadas para mais de 20 milhões de famílias nos próximos dez anos”, pontuou Ana Maria Castelo, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenadora do estudo “Políticas Permanentes de Habitação”.

A economista Ana Maria Castelo durante a apresentação do estudo “Políticas Permanentes de Habitação”. Foto: Divulgação Secovi-SP
A economista Ana Maria Castelo durante a apresentação do estudo “Políticas Permanentes de Habitação”. Foto: Divulgação Secovi-SP

“Se o programa habitacional atender a pelo menos 51% dessas famílias, isso representará a necessidade de construção de 11,2 milhões de habitações sociais, ou 1,1 milhão ao ano”, complementou. Em termos de investimentos, serão necessários R$ 760,6 bilhões até 2024 para atender à demanda, ou R$ 76,06 bilhões ao ano, considerando uma atualização no valor médio das habitações para R$ 68.134,62.

A proposta do estudo foi quantificar e qualificar os impactos positivos e multiplicativos MCMV na economia brasileira. O trabalho foi encomendado pelo Secovi-SP, Sinduscon-SP (Sindicato da Construção), Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras), CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e Apeop (Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas).

Entre 2008 de 2012, o PIB da construção civil cresceu 33,2%, enquanto o do País subiu 17%. No mesmo período, o PIB das empresas do setor apresentou alta de 76,7%.

Segundo o trabalho realizado pela FGV, até o fim de julho, as cerca de 3,5 milhões de unidades contratadas no âmbito do programa responderam por um investimento da ordem de R$ 223,14 bilhões. Desse total, 696 mil habitações estão em fase inicial de construção, 797 mil já em produção e 2 milhões concluídas.

Em 2009, o déficit de habitação no país era estimado em 5,7 milhões de domicílios, número que caiu para 5,2 milhões em 2012, uma queda de 8%. Essa redução foi mais significativa nas coabitações (quando membros da mesma família dividem a mesma casa por falta de recursos para adquirir outra), que caiu 24,1% no período. As habitações precárias (comunidades sem infraestrutura básica) caíram 19%; e excedentes com aluguel (quando se gasta mais de 30% da renda para custear locação em centros urbanos), 13,5%.

MCMV- O Minha Casa, Minha Vida gerou impactos diretos no setor da construção civil, como um valor agregado de R$ 70 bilhões e a criação de 1,2 milhão de empregos, o que equivale a 23% de todos os postos de trabalhos gerados pelo mercado de construção no período analisado pelo estudo. Toda a cadeia em torno do programa também retroalimenta o erário. “Cerca de 50% dos subsídios colocados no programa retornam aos cofres públicos por meio de arrecadação. Os investimentos criam uma cadeia de empregos, renda e arrecadação”, disse Ana Maria Castelo, economista da FGV responsável pelo trabalho.

O acesso à moradia digna também implica benefícios em outras áreas, impulsionando fatores sociais das famílias beneficiadas, como acesso à educação, face as construção das unidades nas de equipamentos públicos; queda na violência doméstica, fim do preconceito sofrido por famílias sem endereço e saúde. “Estudo do Trata Brasil identificou uma relação muito forte entre o acesso ao saneamento e a incidência de infecções gastrintestinais”, disse Ana Castelo.

Estima-se que a universalização do saneamento reduziria em 22% as internações hospitalares decorrentes dessas infecções, o que representaria uma economia de R$ 27,3 milhões ao sistema público de saúde. Mais: reduziria, ainda, em 15,5% a taxa de mortalidade das pessoas internadas com essa doença. “Segundo a Organização Mundial de Saúde, a mortalidade infantil nas favelas do Rio de Janeiro é três vezes maior do que na cidade [urbanizada]”, emendou José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Desafios – Para Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP e presidente da Câmara da Indústria da Construção da CBIC, os números do estudo evidenciam que o Minha Casa, Minha Vida transcende questões de governo e precisa ser transformado em política de Estado.

Como propostas para melhorar o programa, a FGV destacou a necessidade de equacionar o preço dos terrenos, principalmente nas regiões metropolitanas; estimular contrapartidas dos estados e municípios, induzir produtividade das construtoras (adoção de novos processos construtivos, aumento do uso de máquinas e qualificação de mão de obra) e criar mecanismos eficazes de coordenação entre os agentes envolvidos.

Ana Castelo defendeu que o programa seja transformado em política permanente. “Uma das maiores dificuldades dos investimentos diz respeito à perenidade do programa. O aporte de R$ 760 bilhões só será possível se o programa contar com metas plurianuais e volume de investimento que permitam às empresas ter visibilidade sobre o andamento dos seus negócios.”

 Fonte: Secovi-SP.