Era uma casa muito engraçada, chuveiro no teto, trinca na sala

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Trincas nas paredes podem condenar a casa
Trincas nas paredes podem condenar a casa

Thais Venturatto

Diversas construções acabam transformando o sonho da casa própria em pesadelo

Os números de casa e apartamentos com problemas na fabricação assustam os consumidores. Na capital mineira, as famosas construtoras SA fazem um trabalho rápido, porém nem sempre eficiente. O sonho da casa própria pode se tornar um pesadelo se o comprador não ficar atento ao produto ou não estiver por dentro de todos os seus direitos. Alguns casos chegam a ser até engraçados. Por exemplo, o caso do chuveiro que é colocado no teto, portas que não têm espaço suficiente para serem abertas, trincas enormes que aparecem em pouco tempo de construção, entre diversos outros tipos de irregularidades. Mas o que o consumidor deve fazer na hora de adquirir seu imóvel?

Banheiro tem porta de armário que não abre totalmente

Em casos assim, as medidas a serem tomadas são muitas, mas para não criar problemas posteriores a melhor coisa a se fazer é contratar um profissional experiente da área. O engenheiro perito Frederico Alexandre, formado em engenharia militar, engenharia civil e com pós-graduado em avaliações e pericias, conta que durante seus anos de trabalho já viu muitas pessoas se decepcionarem na hora de comprar um imóvel.

Perito

O trabalho de um engenheiro perito funciona verificando as condições de construção e também as condições no entorno da obra. Enquanto a obra acontece, ou no famoso período de cinco anos posteriores.
— Existem coisas em uma obra que deveriam ter um tempo de garantia muito maior que cinco anos.

Engenheiro perito Frederico Alves diz que alguns itens das obras deveriam ter garantia maior que cinco anos

A importância do trabalho de um perito se dá, basicamente, por ele ter uma visão externa e estar a par de tudo em uma obra. Ele não é a visão do proprietário nem do construtor — as duas posições já vêm com um pensamento fixo e quem tem uma visão externa, está imparcial naquela situação.
— O construtor tem uma visão técnica e muitas vezes não consegue se concentrar nos pequenos detalhes; e o consumidor não consegue enxergar aquilo que tem que ser visto.

Leigos

Com relação aos problemas mais comuns, Frederico afirma que, 90% são mais fáceis de resolver — “Só que pra quem é leigo é difícil de enxergar”. Alguns problemas simples se tornam mais difíceis com o passar do tempo, mas, os mais comuns são: infiltração, trincas, acabamentos e problemas com planta, na área real que foi vendida. Mas o cliente deve ficar atento na hora de comprar, pois existem alguns problemas que são irremediáveis. Por exemplo, se o apartamento foi construído em uma escala menor você não tem como fazer nada. Mas através de um documento pode-se desfazer um negócio e conseguir mais vantagens. Ou, então, fazer com que a construtora repare o dano. O que garante o consumidor são os contratos e o serviço de um perito; tendo a visão de um profissional do assunto, sempre se terá mais segurança.

Na hora de escolher um engenheiro, você pode olhar pelo IBAPE (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias), que tem a especificação de cada perito. Ou então que seja conhecido, amigo, ou referência de alguém.
— É importante um perito responder um laudo que não seja evasivo. O cliente tem o direito de escolha, tem que olhar se a pessoa é habilitada para esse tipo de situação. Um perito costuma demorar de 20 a 25 dias para entregar uma pericia e o valor disso é variado, e pode ser conferido através da tabela no IBAPE, que varia de acordo com o estado.

Prazo de cinco anos

A garantia do serviço de um engenheiro também é fiscalizada através do IBAPE; se o engenheiro não agir corretamente, pode ser denunciado e ele será responsabilizado por isso. Frederico acredita que é essencial que o perito tenha confiabilidade
— O mineiro costuma escutar o coração e não a razão, na hora de escolher onde vai morar a pessoa deve usar a razão — conta Frederico.

Por lei, as construtoras são obrigadas a garantir pelo prazo de 5 anos a obra que entregam e reparar os vícios estruturais, os defeitos decorrentes de falha ou erro de execução e os que gerem risco à edificação.
__ São ilegais as cláusulas e manuais da construtora que reduzem o prazo de garantia ou criem situações para reduzir sua responsabilidade. O prazo para entrar com a ação de reparação e indenização é de 10 anos, devendo o comprador ou condomínio provar que os defeitos surgiram dentro do prazo de cinco anos __ diz o especialista em Direito Imobiliário e colunista do Portal emorar Kênio Pereira.

A construtora que tem nome no mercado se preocupará em cumprir o combinado para não colocar sua imagem em jogo. Quando a construtora não cumpre com os prazos, a primeira medida é mostrar à construtora que você está atento ao que está acontecendo e procurar esclarecer da melhor maneira possível, para que as duas partes fiquem satisfeitas.

Triste parecer

Aconteceu com o proprietário Edmar da Cunha Soares, contador. Na aquisição do seu imóvel pelo sistema habitacional, em 1997. O mesmo adquiriu apartamento em bom estado de conservação, pintura nova, piso conservados, etc. Porém, para sua surpresa, não menos de um ano, começaram aparecer rachaduras na parede central e inclinação no nível do complexo de casa geminada, além de outras rachaduras nos cantos das paredes laterais. Incomodado, passou a pesquisar a origem e o tempo de construção do referido imóvel com um profissional engenheiro, amigo da família, que lhe deu um triste parecer.

— O problema de sua casa é estrutural, pois não houve compactação eficiente no alicerce.

Ao procurar o agente de financiamento para tentar um acordo para a solução do problema, o agente financeiro não quis nem recebê-lo. Não restou outra saída a não ser o de ingressar uma petição na Justiça Federal. O que perdura há 12 anos.

Caso exista algum vício, o comprador deve buscar uma assessoria especializada para resolver perante a construtora. Se for negociar diretamente com a construtora, o consumidor certamente estará numa posição de enorme desvantagem, pois como profissional do mercado ela é bem assessorada e sabe como enrolar o comprador, que fica sem saber o que fazer e assim abre mão do que tem direito. Dessa maneira, todo comprador deve consultar seu advogado antes mesmo de assinar o contrato, para que este insira as cláusulas que o protejam.

Idoneidade

Uma boa dica é o comprador procurar saber se é a construtora é idônea. É importante verificar se a empresa tem muitas demandas judiciais motivadas por descumprimento contratual ou por vícios de construção, trocar ideias com conhecidos que já negociaram com a construtora, além de visitar obras que ela executou nos últimos cinco anos.

Infelizmente são comuns casos de construtoras que usam cláusulas maliciosas para reduzir suas responsabilidades.
__ Como na maioria das vezes o comprador é leigo no assunto e não consegue argumentar com a construtora, que possui um departamento jurídico preparado para dificultar o atendimento das solicitações do comprador e do condomínio, que deixam de proceder com a necessária técnica jurídica. No caso do imóvel ser antigo é importante que, antes de adquirir o bem, o comprador verifique se está com muitos defeitos, pois após comprá-lo e vistoriá-lo, se os defeitos não foram ocultados pelo vendedor, deverá o comprador arcar com os reparos – ressalta Kênio Pereira.