Decreto libera manifestações artísticas nos canteiros de obra

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Plotagem do artista Sillas Maciel em obra de Belo Horizonte

Acordo sai após um ano de negociações entre Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG); Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado (Sinduscon-MG) e Prefeitura de Belo Horizonte

Michael Eudes

Belo Horizonte ganhará cores mais vivas para contrastar com os tons de cinza tão presentes nos inúmeros canteiros de obras da cidade. Decreto publicado no dia 27 de fevereiro autoriza construtoras e incorporadoras a exibirem publicidade e manifestações artísticas, com obras de designers, pintores, ilustradores e grafiteiros nos cercados de construções. No entanto, a Prefeitura vai controlar e regular o material exposto por meio da Fundação Municipal de Cultura, por meio de uma curadoria específica para esse fim.

O artigo 125-A, incorporado ao Decreto 14.060, obriga que os tapumes contenham, exclusivamente, identificação das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na realização da obra. Além disso, a altura máxima permitida é de quatro metros e a distância entre uma peça publicitária e outra deverá ser de, no mínimo, meio metro. Outra exigência do Decreto é a destinação de uma área equivalente ao da publicidade para a veiculação de obras artísticas, como pinturas, grafites e outras formas de representação gráficas.

Decreto libera manifestações artísticas nos canteiros de obra
O presidente da CMI/Secovi-MG, Evandro Negrão de Lima Jr

“Entendemos que é um equívoco o atual cenário, onde nenhum tipo de publicidade é permitido; com o decreto, as empresas podem lançar mão da publicidade desde que executem a mesma quantidade de obras artísticas, embelezando a cidade e as obras”, diz Evandro Veiga Negrão de Lima Jr, presidente da CMI/Secovi-MG (Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais). A legislação anterior previa multa para empresas que expusessem publicidade e autorizava apenas uma placa de 1m x 1m em toda sua extensão, não importando o tamanho da testada (frente).

Beleza para o mercado gráfico

— Esse decreto é um ponto muito positivo para população e para a cidade, que fica muito mais bonita. Consequentemente, isso acaba gerando um envolvimento de artistas, designers, ilustradores, que acaba movimentando bastante o mercado criativo mineiro —, comemora Sillas Maciel, designer gráfico e ilustrador, que já desenvolveu projeto para uma construtora responsável por obra no cruzamento de duas das avenidas mais movimentadas da Savassi.

No entanto, a única preocupação de Sillas é sobre os critérios de avaliação da Fundação Municipal de Cultura para aprovação desses projetos. “O problema é saber em que essa curadoria vai se basear para selecionar esses artistas, designers ou ilustradores, se já tem preferência por alguns artistas ou tipo de obras”, questiona.

Sillas Maciel está preocupado com os critérios da Fundação de Cultura para a escolha dos projetos
Sillas Maciel está preocupado com os critérios da Fundação de Cultura para a escolha dos projetos

A Fundação Municipal de Cultura não deu detalhes sobre os critérios de avaliação para seleção das obras nem sobre a formação da curadoria responsável por isso.

Precioso “bem de comunicação”
A tendência é que o colorido dos novos tapumes domine a cidade o mais rápido possível, com algumas construtoras já com projetos engatilhados para isso.

— Desde que começou a tramitar esta pauta na Prefeitura, começamos a discutir em nossa empresa uma forma de melhorar visualmente nossos tapumes, de forma a harmonizar com o perfil da região de nossos empreendimentos —, conta Peterson Querino, diretor da Construtora Casa Mais.

Peterson Querino, diretor da construtora Casa Mais
Peterson Querino, diretor da construtora Casa Mais

Para Peterson, “este é um bem de comunicação que a Casa Mais quer explorar ao máximo e da melhor forma possível”. O diretor não acredita que a cidade ficará poluída visualmente e afirma que construtoras com projetos bem definidos de comunicação poderão dialogar com o público alvo de forma mais eficaz.