Construção de hotéis na Pampulha será tema de audiência na ALMG

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Comissão de Meio Ambiente da ALMG aprovou requerimento para audiência sobre construção de hotéis na Pampulha. Foto: Ricardo Barbosa/divulgação ALMG

Nathália Gorito

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar, na próxima quinta-feira (15/3/12), audiência pública para debater a decisão do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) de Belo Horizonte de autorizar a construção de dois hotéis na Pampulha, na  Avenida Alfredo Camarate.  A reunião acontecerá às 14h30, no Auditório.

De acordo com deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Rogério Correia (PT), autores do requerimento, a reunião tem como objetivo avaliar o impacto ambiental da construção de prédios na orla da Lagoa da Pampulha, verificar o cumprimento da Lei de Uso e Ocupação do Solo, o respeito ao silêncio, a melhor ordenação do tráfego de veículos, a limpeza urbana e a adequação dos eventos públicos às leis municipais em vigor.

O compur autorizou a construção de dois hotéis de 13 andares cada.  A única ressalva do Conselho foi a redução da altura dos edifícios, que não poderão ultrapassar 40 metros. Um dos hotéis, o Go Inn, foi projetado para 59 metros, e o Bristol Stadium, para 48 metros. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo vai analisar se os edifícios descumprem a legislação, qual o impacto ambiental para a área de adensamento especial (ADE), entre outros aspectos legais. Associações de moradores protestaram contra a aprovação dos projetos.

Foram convidados para a audiência os integrantes da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leonardo Barreto de Oliveira; o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Fernando Viana Cabral; a coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e Urbanismo, Marta Alves Larcher; a promotora de Justiça de Defesa da Habitação e Urbanismo, Cláudia Ferreira de Souza; a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira; a conselheira titular de Política Urbana do Compur, Cláudia Pires; o vereador de Belo Horizonte, Iran Barbosa; o presidente da Associação dos Amigos da Pampulha, Flávio Marcus Ribeiro de Campos; e a presidente da Associação Pro-Civitas dos Bairros São Luís e São José, Juliana Renault Vaz.