Condomínios: por que acontecem as tragédias?

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É obrigatória em qualquer tipo de venda de imóvel na planta, que a construtora convoque a assembleia para instalar a Comissão de Representantes
É obrigatória em qualquer tipo de venda de imóvel na planta, que a construtora convoque a assembleia para instalar a Comissão de Representantes

"Condomínios: por que acontecem as tragédias?" por Kênio PereiraRotineiramente temos visto pessoas promovendo verdadeiras cenas de barbárie e selvageria, que acontecem em qualquer local, até mesmo dentro de condomínios. No final de 2010, a mídia noticiou que em Vespasiano, um aposentado matou a tiros o síndico, por discordar da cobrança de uma taxa extra. Há alguns anos vimos outro senhor de 60 anos balear uma menina de 11 anos porque o barulho das brincadeiras na área externa do prédio o incomodava, e, um delegado atirar num professor na garagem, pois este parava seu carro de forma incorreta. Já o Jornal Nacional transmitiu cenas de um morador matando o síndico dentro do elevador, por discordar da administração. Curiosamente, essas violências acontecem dentro do espaço que deveria ser sinônimo de paz, segurança e bom convívio, que é o prédio onde se vive.

As razões para tais tragédias são variadas, indo desde a falta de educação, problemas pessoais e emocionais, até a inveja, despeito ou crueldade. A Organização Mundial de Saúde estima que 2% da população mundial possuem algum tipo de desequilíbrio, especialmente esquizofrenia e transtorno bipolar. Dessa forma, podemos esperar que de cada 100 moradores, pelo menos uns quatro sejam complicados.

Após advogar durante mais de 20 anos na área condominial, posso afirmar que a maioria dos atritos e agressões poderia ser evitada, mediante uma intervenção firme do síndico, com o devido apoio da coletividade, orientado por um profissional que domine as leis aplicáveis à  matéria. A postura de evitar enfrentar o morador problemático pode estimulá-lo a pensar que é -“dono do prédio”, que ninguém é capaz de contrariá-lo, passando a fazer o que bem entende.

É importante que a coletividade se una, de maneira a apoiar e proteger a figura do síndico, pois este não é um super-herói ou um gladiador com poderes mágicos para enfrentar sozinho um maluco ou troglodita, que deveria morar numa selva (coitado dos animais!).

Solução

Afirmo com experiência que para tudo há solução, mas é necessário coragem e determinação para coibir o morador antissocial. Primeiramente, devemos atentar que uma das partes mais sensível do corpo é o bolso. Mas a aplicação de multas exige uma engenharia jurídica, já que mais de 90% das convenções não prevê mecanismos que permitam validar as penalidades de maneira a torná-la exigível num processo judicial de cobrança. Dessa forma, é importante atualizar a convenção dos condomínios para permitir que o síndico aplique as multas. Deve-se realizar notificações e assembleias onde o infrator seja -“convidado especial” para presenciar o registro de seus atos em ata, pois assim o  -“condemônio” é estimulado a mudar do prédio, indo aterrorizar outros locais.

Kênio Pereira

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do SECOVI-MG
e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br
Tel. (31) 3225-5599. 

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Kenio Pereira

Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis – BH-MG
Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário e do SECOVI-MG
Representante em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Árbitro da Câmara Empresarial de Arbitragem de MG (CAMINAS)
e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br – tel. (31) 3225-5599.