Condomínio: more naquele que tenha seu perfil

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A escolha do condomínio, em regra, reflete o perfil dos seus moradores, seja no tamanho do apartamento, número de vagas de garagem e especialmente quanto aos equipamentos e áreas de lazer. Foto: Eugênio Gurgel/Divulgação
A escolha do condomínio, em regra, reflete o perfil dos seus moradores, seja no tamanho do apartamento, número de vagas de garagem e especialmente quanto aos equipamentos e áreas de lazer. Foto: Eugênio Gurgel/Divulgação
Caso o condomínio não lhe atenda, mude para outro que lhe agrade

Saber escolher o condomínio onde morar é fundamental. As coisas mudam, nossas necessidades aumentam ou até diminuem com o passar dos anos, das fases da vida, conforme nossa idade, condição financeira e física, estado civil, número de filhos ou disponibilidade de tempo e de motivação. A escolha do condomínio, em regra, reflete o perfil dos seus moradores, seja no tamanho do apartamento, número de vagas de garagem e especialmente quanto aos equipamentos e áreas de lazer que se mostram adequados ao interesse do morador e à sua família em determinado momento.

Diante disso, o mercado oferece edifícios para todos os gostos, apartamentos a atender aos mais diversos perfis de moradores, sejam jovens, idosos, solteiros, casados, com crianças, sedentários, amantes de esportes e ginástica, sociáveis ou reclusos.

Dessa maneira, se o edifício foi projetado com equipamentos destinados a jovens e crianças, como playground, piscina, sauna, quadras, salão de jogos, ginástica e de festas, logicamente, que parte expressiva dos adquirentes será composta por família com filhos pequenos.

Interesses mudam

Mas após os filhos se tornarem adultos ou saírem de casa para residirem em outro local, alguns condôminos percebem que seu perfil e interesse de moradia mudou. Tudo bem. Isso é comum e todas as pessoas passam por fases na vida, sendo que o que interessava ontem, torna-se supérfluo hoje e vice-versa. O problema é a visão egocêntrica de alguns pensarem que o condomínio é dele, e assim, levantarem uma bandeira para mudar o perfil do edifício, como se o problema fosse externo e não decorrente da alteração de sua família ou da evolução da faixa etária.

Direito de manter o que comprou

Cada um tem o direito de morar onde bem desejar, de se sentir bem, confortável e feliz em seu lar. Se a pessoa trabalha o dia todo e só vai para casa para dormir, nada mais sensato que comprar um apartamento sem área de lazer, já que esta não lhe interessa e, seria ilógico assumir custos de coisas que não lhe são úteis.

Mas, consiste numa situação complicada a pessoa que separou do cônjuge ou que não tem mais filhos pequenos, desejar mudar a estrutura ou equipamentos do edifício ou invés de mudar dele. Há casos estranhos que acontecem por falta de reflexão e ausência de participação na assembleia geral, que resulta na eliminação de equipamentos e áreas comuns que compõem o edifício e que o valoriza. É comum um pequeno grupo decidir por todos, havendo falta de sensibilidade e de consideração com a minoria que ainda tem filhos pequenos ou que veio a adquirir aquele apartamento justamente por oferecer determinado equipamento ou serviço.           

Playground

Assim, vemos o playground virando espaço gourmet ou churrasqueira para atender justamente quem antes tinha crianças e que não teria comprado o apartamento se seus filhos não tivessem local para brincar. Outros, já com alta sensibilidade a qualquer movimentação, brigando ou colocando obstáculos para o uso do salão de festas, da sauna e até da quadra, fazendo campanha para acabar com esses espaços simplesmente por não mais lhe interessar.

O bom senso deve imperar entre os moradores, sendo direito das crianças circularem pelo edifício sem serem constrangidas. Por outro lado, não deve ser tolerada a falta de educação, especialmente de crianças que devem ser orientadas pelos pais que devem dar o bom exemplo.

Deve-se ter em mente que ao envelhecermos não temos o direito de impor nossos novos conceitos (impaciência, falta de alegria, hipersensibilidade a barulho, necessidade premente de reduzir custos devido à queda de renda) aos outros, a ponto de exigir que os equipamentos e a concepção do edifício sejam modificados de tempos em tempos.

Exigências descabidas

Da mesma maneira, não é razoável que a pessoa que morava sozinha e que optou por residir em um edifício sem equipamentos, venha futuramente, diante do nascimento dos seus filhos, exigir que o condomínio instale piscina, quadra, salão de festas ou uma academia que atenderá somente uma pequena parcela da coletividade. Será mais fácil ele adquirir uma quota de um clube perto de sua moradia, pois assim será bem atendido sem causar elevação de custos da quota de condomínio dos vizinhos que nunca desejaram tais comodidades. Por outro lado, caso a grande maioria aprove a mudança ou inovação, baseada em motivos relevantes, não haverá problemas, pois em um condomínio a vontade coletiva se sobrepõe a minoria no caso de ser obtido o quórum legal.

Se o local não atende a pessoa, certamente há centenas de outros que se encaixam exatamente ao seu novo perfil de vida. Diante de tantos conceitos, valores, pontos de vista diferentes, agradar a todos é impossível, mas devemos tentar ser flexíveis e respeitar o próximo para conviver em harmonia, compreendendo que os vizinhos têm direito de manter o que os motivou a ali residir.

Kênio de Souza Pereira

Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do SECOVI-MG

Professor da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG

e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br (tel. 31 -3225-5599).

www.keniopereiraadvogados.com.br

 

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Kenio Pereira
Kênio de Souza Pereira Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis – BH-MG Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário e do SECOVI-MG Representante em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário Árbitro da Câmara Empresarial de Arbitragem de MG (CAMINAS) e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br – tel. (31) 3225-5599.