Como investir em imóveis e pagar menos impostos

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O especialista em Direito Tributário Gilmar Oliveira recomenda que as pessoas planejem no momento de investir em imóveis
O especialista em Direito Tributário Gilmar Oliveira recomenda que as pessoas planejem no momento de investir em imóveis
O especialista em Direito Tributário Gilmar Oliveira recomenda que as pessoas planejem no momento de investir em imóveis

O aquecimento do mercado imobiliário no cenário brasileiro, que perdura há mais de cinco anos, vem ensejando um número cada vez maior de pessoas que buscam, nesse setor, um investimento seguro e, acima de tudo, rentável.

Em decorrência disso, percebe-se um aumentou considerável no número de “Construções sob o regime de Condomínio”, onde um grupo pessoas promovem a construção de determinado empreendimento visando obter lucro com a venda das respectivas unidades.

No mesmo sentido, o investimento em imóveis para futura venda ou visando o recebimento de aluguéis tem despertado ainda mais o interesse desses investidores.

Certo é que os rendimentos auferidos na venda de imóveis, bem como em decorrência do recebimento de alugueis devem, em regra, ser oferecidos à tributação.

O valor recebido a título de aluguel, caso o locatário seja pessoa jurídica, está sujeito à retenção do imposto na fonte (IRRF), à alíquota de 15% (quinze por cento). Por outro lado, quando o locatário for pessoa física, o valor ficará sujeito à incidência do imposto de renda mensal, chamado “carnê-leão”.

Já com relação à receita decorrente da alienação de imóveis, o contribuinte, caso não seja beneficiado pelas isenções previstas na legislação, deverá pagar o ganho de capital à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre a diferença entre o valor de aquisição e o respectivo valor da venda.

Em que pese a considerável carga tributária na locação, bem como na venda de imóveis, existem procedimentos legais que podem o reduzir os valores a serem despendidos com o pagamento de impostos.

Um Planejamento Tributário muito utilizado pelos contribuintes, pessoas físicas, consiste na constituição de uma pessoa jurídica, tendo como objeto social a compra, venda e locação de imóveis. A pessoa jurídica deverá figurar como adquirente, locadora e alienante dos imóveis. Recomenda-se, guardadas as peculiaridades de cada caso, que esta sociedade (Limitada, Anônima ou EIRELI) apure seus impostos federais pelo lucro presumido.

Nesse sentido, mesmo estando sujeita ao recolhimento de todos os tributos e contribuições federais (IRPJ, CSSL, PIS e COFINS) esta sociedade, se comparada à pessoa física, seja na venda ou na locação de imóveis, terá uma carga tributária bem menor.

Em suma, através de procedimentos legais e uma consultoria especializada, o contribuinte poderá reduzir seus impostos sem risco de ser autuado pela Receita Federal, garantindo assim, investimentos mais rentáveis e seguros.

Gilmar Oliveira –  Advogado e Consultor de Empresas, Especialista em Direito Tributário pela FGF, com curso de Contabilidade pelo SENAC/MG, Pós-Graduado em Direito Processual Civil Aplicado pelo CEAJUFE e sócio da OLIVEIRA, FRÓIS & BARRETO Advogados e Consultores.
www.ofrb.com.br

  • Mara C Nigg

    Sou investidora em imoveis, e tenho alguns alugados, abrindo uma empresa em meu nome , e passando a ser pessoa juridica , poderia pagar impostos menos pesados do que como pessoa fisica?
    Se SIM, Qual profissional devo procurar para me orientar nesse sentido?

  • LUIZ ANTONIO

    Tem que procurar um contador, ou um advogado.
    Mas tem um detalhe: tem que transferir os imóveis que estão registrados em seu nome pessoa física, para a empresa constituída o que incidirá custo de escritura, matrícula em cartório de registro de imóveis e pagamento de ITBI.
    Tem que pagar contador mensal, fazer contabilidade normal, declarar IRPJ anual.
    É bom ver bem isto tudo e ver se vale a pena.