Coleta de lixo ainda é um desafio em BH

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Caminhão coleta de lixo em Belo Horizonte.Foto: PBH/SLU/divulgação

A coleta seletiva, da forma como é feita, prioriza algumas regiões, mas não cobre outras partes da cidade, que continuam carentes. Moradores dizem que população ainda “não tem essa cultura”.

Gustavo Lameira

A coleta de lixo domiciliar é custeada pela TCR (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos). Seu valor é calculado com base no serviço prestado no ano anterior e cobrado na guia do IPTU do ano corrente. A taxa é devida por todos os proprietários de imóveis edificados atendidos pela coleta de lixo domiciliar. Estão isentos da taxa lotes vagos e vagas de garagem em imóveis autônomos. Barracões também não pagam a taxa, quando forem o único tipo de construção no terreno.

Secretário-adjunto de Arrecadação da PBH, Omar P. Domingos
Secretário-adjunto de Arrecadação da PBH, Omar P. Domingos

Imóveis tombados (como o Condomínio JK, na Centro-Sul de Belo Horizonte) são isentos do IPTU. No entanto, “a Lei nº 5.839/1988 isentou esses imóveis apenas do imposto de propriedade, uma vez que continuam a usufruir da coleta de lixo. IPTU e TCR são tributos diferentes; as isenções de um não se estendem de imediato ao outro”, explicou o secretário municipal adjunto de arrecadações, Omar Pinto Domingos.

O valor da TCR varia conforme a frequência de atendimento (Lei n° 10.534 de 10/09/12), esta por sua vez, é determinada pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), de acordo com as características de cada bairro, de cada região.

José Giovane da Silva mora no bairro Cachoeirinha, região Nordeste da capital, onde a coleta de lixo é realizada três vezes por semana. Pelo serviço, o aposentado paga R$ 156. Esse valor é cobrado de todos os donos de imóveis em áreas predominantemente residenciais, onde o caminhão passa segundas, quartas e sextas ou terças, quintas e sábados. “Eu não tenho do que reclamar. Esse valor é razoável, e mais ou menos padrão pra cidade inteira. E pelo tanto que essa turma trabalha… Não é brincadeira não! Você viu lá em Santa Luzia? Em poucos dias, sem a coleta de lixo, a cidade virou um caos (o ex-prefeito de Santa Luzia (RMBH), que também é médico, tentou a reeleição em 2012 e perdeu. Desmotivado, deixou cidade sem coleta de lixo por quase um mês e, literalmente, às moscas)”.

José Giovane da Silva é morador do bairro Cachoeirinha. Ele acha justa a cobrança de R$ 156,00 por ano pela coleta de lixo
José Giovane da Silva é morador do bairro Cachoeirinha. Ele acha justa a cobrança de R$ 156,00 por ano pela coleta de lixo

Edilson Maranhão também está satisfeito com o serviço, no bairro Cidade Jardim, na região Centro-Sul. Por ser considerada uma região de predominância comercial ou de grande geração de resíduos, lá a coleta é feita seis vezes por semana, de segunda a sábado e, em uma delas, a coleta seletiva. O serviço custa R$ 312.

Serviço de varrição feita pela SLU em Belo Horizonte
Serviço de varrição feito pela SLU em Belo Horizonte

De acordo com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), a periodicidade para a coleta do lixo determinada por área residencial e comercial é amplamente adotada na maioria dos municípios brasileiros. Para chegar a esse modelo de atendimento, foi levado em conta, por exemplo, nosso clima quente: o tempo decorrido entre a geração do lixo domiciliar e seu destino final não pode exceder a uma semana, para evitar proliferação de moscas e outros insetos.

Belo Horizonte gera 4,5 toneladas de lixo por dia. Tudo que é recolhido segue para o aterro sanitário de Sabará, na região metropolitana.

Na cidade planejada
Em Brasília (DF) todos os serviços públicos são de responsabilidade do Governo do Distrito Federal (GDF). Na capital, o IPTU 2013 teve um reajuste de 5,39%. Assim, o funcionário público Ronivaldo de Araújo vai pagar R$ 360 de imposto. Desse total, 207 reais vão para a TLP (Taxa de Limpeza Pública, conforme a Lei nº 6.945/1981).

O funcionário mora com a mulher e a filha num pequeno apartamento, no Plano Piloto, na Asa Norte. E, apesar de estar numa quadra predominantemente comercial (712/713), não conta com o serviço de coleta seletiva, apenas a coleta de lixo domiciliar, quatro vezes por semana. A sogra dele mora no setor de condomínios de Sobradinho, cidade-satélite de Brasília. Este ano ela vai pagar R$1.350 de IPTU, já incluídos os 118 reais, da taxa de limpeza pública. Em Sobradinho, a coleta é feita três vezes por semana e há o serviço de coleta seletiva.

Ronivaldo de Araújo diz que a coleta de lixo na Asa Norte de Brasília (DF) não é regular
Ronivaldo de Araújo diz que a coleta de lixo na Asa Norte de Brasília (DF) não é regular

Para Ronivaldo, o planejamento que mapeia toda a capital Federal não se faz notar na execução de um serviço público simples e básico. “A coleta de resíduos e a limpeza pública ainda não é satisfatória nem funciona de forma regular como em outras capitais. Apesar do valor dos tributos, na prática, não há projeto eficiente para o lixo. Sem falar, claro, da falta de consciência e de educação das pessoas, que se traduzem no acúmulo de lixo fora das caçambas, espalhados pelas vias públicas”. E sobre a coleta seletiva, “não adianta fazer campanha se não houver real investimento público no setor. Lixo é uma questão de saúde pública, mas também é cultural”, pontua.

A irregularidade da coleta de lixo em Brasília é um transtorno para os moradores. Foto: Ronivaldo de Araújo
A irregularidade da coleta de lixo em Brasília é um transtorno para os moradores. Foto: Ronivaldo de Araújo

A Seletiva
Em Belo Horizonte há dois tipos de coleta seletiva:
Coleta ponto a ponto: contêineres são instalados em pontos-chave para o recolhimento. Contêiner azul para papel; vermelho, para plástico; amarelo, para o descarte de metal, e verde para vidro. O padrão de cores foi definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA. Neste tipo de coleta, a população separa os recicláveis em sua residência, local de trabalho ou outro e deposita em um dos 97 Locais de Entrega Voluntária (LEV) da capital.

Coleta seletiva porta a porta: neste caso, os materiais recicláveis são separados pelos moradores e recolhidos na rua, por um caminhão, em dia e hora pré-determinados pela SLU. Nos dois casos, tudo que é recolhido é encaminhado para as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, ligadas ao Fórum Municipal Lixo & Cidadania.

De acordo com a SLU, a coleta seletiva não altera o valor do IPTU. Por isso, qualquer pessoa, comunidade ou bairro pode solicitar a instalação de contêineres ou mesmo a coleta feita pelo caminhão, pelo telefone 156 da prefeitura de Belo Horizonte. Pedido feito, PBH e SLU analisam com catadores e indústrias — responsáveis pela triagem e reciclagem dos materiais — a possibilidade de aumento da demanda.

Apenas 30 bairros da capital mineira têm coleta seletiva porta a porta
Apenas 30 bairros da capital mineira têm coleta seletiva porta a porta

Por ora, apenas 30 bairros de Belo Horizonte contam com a coleta seletiva porta a porta. A maioria na região na região Centro-Sul da cidade. O serviço beneficia 354 mil pessoas. São estes: Anchieta, parte do Barreiro, parte da Barroca, Belvedere, Buritis, Carmo, Cidade Jardim, Cidade Nova, Comiteco, Coração de Jesus, Cruzeiro, parte do Estoril, parte do Grajaú, Gutierrez, parte do Lourdes, Luxemburgo, Mangabeiras, parte de Olhos d’Água, Boa viagem, Santa Lúcia, Santo Antônio, São José, parte do São Lucas, parte do São Luís, São Bento, São Pedro, Savassi, Serra, Sion e Vila Paris.

A SLU lembra ainda que a responsabilidade pelo correto manejo dos resíduos, incluindo acondicionamento e disposição para coleta, é dos geradores. O Regulamento de Limpeza Urbana (RLU) do Município de Belo Horizonte determina que o lixo somente pode ser disposto para o serviço regular de coleta nos dias e horários determinados pelo órgão de limpeza urbana. Ou seja, quem coloca o lixo para fora de casa, em horários e dias diferentes dos determinados para cada bairro ou região, mesmo que dentro de lixeiras, está sujeito a aplicação das sanções legais.

A dona de casa Elisa Maria Gurgel, professora aposentada, moradora do Bairro União, faz, em casa, o acondicionamento seletivo do lixo: um pacote para o lixo orgânico; outro para papel; mais para vidros e outro para plásticos e alumínios. “Às vezes, me desanimo, acho que é um trabalho perdido, pois minha região não possui contêineres para coleta seletiva e os garis misturam tudo na hora em que retiram o lixo”, afirma Elisa Maria, lembrando que a região já contou com postos de coleta seletiva alguns anos atrás. “Havia contêineres ao lado da Feira dos Produtores, na Cidade Nova, mas eles foram retirados”, explica.

Atualmente, Elisa Maria, que assina jornais e revistas, fez um acordo com dois catadores de papel que trabalham na região: eles passam de 15 em 15 dias pare recolher jornais velhos e revistas. Mas ela reconhece que esforços isolados não bastam…