Barulho em excesso pode desvalorizar seu apartamento

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É preciso que os compradores tenham cautela em suas escolhas para evitar barulho em excesso e surpresas com algo inesperado e inimaginável.Foto: Eugênio Gurgel/Divulgação
É preciso que os compradores tenham cautela em suas escolhas para evitar barulho em excesso e surpresas com algo inesperado e inimaginável.Foto: Eugênio Gurgel/Divulgação
Escolha bem o lugar onde morar para evitar barulho, problemas e desvalorização do imóvel   

Barulho sempre incomoda. Muitas pessoas em busca de um local para morar deixam de refletir sobre pontos importantes na hora de escolher o imóvel. A falta de atenção, de critérios ou até mesmo a carga emocional em obter uma nova residência pode gerar grandes problemas futuramente. A inexperiência tem custado caro àqueles que dispensam uma consultoria que não tenha interesse na conclusão do negócio, pois ao ouvir a opinião de um especialista muitos deixam de adquirir uma moradia ao lado de um clube, casa de festas, escola, delegacia, boate ou mesmo logo acima da área de lazer do condomínio.

Alguns proprietários têm sido surpreendidos ao adquirirem um apartamento logo abaixo de uma “Top House’’, que consiste numa cobertura invertida, na qual, os espaços de lazer, piscina, churrasqueira, confraternização, festas, são realizados no primeiro piso do apartamento, enquanto os quartos ficam na parte superior. O problema, é que o barulho do movimento mais “animado” do primeiro piso é suportado pelos moradores do andar debaixo.

Falta de respeito e barulho em excesso

Adquirir um apartamento ao lado ou logo acima do salão de festas do prédio ou embaixo de uma “Top House’’, para quem procura sossego e paz após um longo dia de trabalho, pode não ser uma boa ideia, já que existem diversas pessoas que agem de maneira egoísta e individualista, e acabam não respeitando o outro, fazendo festas com som alto e ruídos em excesso.

O fato dessas confraternizações ocorrerem na parte inferior da cobertura faz com que o incômodo para o vizinho do andar debaixo seja muito maior, já que seu apartamento está ligado diretamente com o local onde os saltos altos, o arrastar de móveis e as brincadeiras das crianças impedem o descanso daquele que comprou sem analisar essa possibilidade.

Análise prévia pode evitar erros que custam caro

É preciso que os adquirentes tenham cautela em suas escolhas para evitar surpresas com algo inesperado e inimaginável por quem não está habituado as diversas variáveis que somente os especialistas estão aptos a alertar. A decepção e os aborrecimentos surgem também por falta de conhecimento da existência de boates, clubes, bares e ainda do início de obras de grandes empreendimentos nas proximidades da moradia, que podem gerar barulho e poeira por anos.

É comum encontrar também diversas pessoas que mudam do local onde residem por conta de fatos que passam a ocorrer aos arredores de sua rua. Muitos nem imaginam que na zona sul, em bairros nobres, há pontos em que travestis e garotas de programa se exibem em pequenos trajes, proporcionando brigas, gritaria às altas horas da madrugada, comercialização de drogas e insegurança que acabam perturbando o sossego dos moradores.

Processo judicial é mais barato que mudar

No Brasil temos visto uma inversão de valores, onde alguns, de maneira absurda falam: “os incomodados que se retirem”. Nada mais imoral e injusto! Há várias leis federais e municipais que garantem o direito ao sossego, bem como à saúde que não pode ser prejudicada pela falta de sono ou de condições de descanso. Seja o imóvel parte de um edifício ou um distante a dezenas de metros da nossa moradia ou local de trabalho, a lei proíbe que seu ocupante o utilize de forma nociva.

Código Civil pode ser aplicado

Nos termos do art. 1.277 do Código Civil a pessoa prejudicada pode requerer que o juiz aplique uma multa diária até que o infrator pare de provocar os incômodos. Além disso, se a infração ocorre em um condomínio, este também pode aplicar multas com base nos artigos 1.336 e 1.337 do Código Civil. Mas  essa solução só existe para quem age com determinação e profissionalismo, pois montar um processo exige expertise para gerar o resultado adequado, Muitos infratores se arrependem ao terem enorme gasto financeiro com um processo civil além de outro na esfera criminal. Agir de maneira amadora só causa desgaste, risco de atritos pessoais e brigas que pioram a situação, pois há infrator que insiste em irritar a vizinhança que não sabe defender seu direito ao sossego.

Lute pela sua saúde

Portanto, o morador ou proprietário incomodado pode exigir amigavelmente ou judicialmente uma solução, pois vender e mudar acarreta um custo tão alto que vale a pena lutar pelo sossego em prol de sua saúde. Basta fazer as contas de quanto custa mudar: 6% de comissão de corretagem, 3% para o ITBI, 4% em média para os cartórios de notas e de registro de imóveis, mais perda das cortinas, gesso, iluminação e mobiliário que não será reutilizado, transtornos com a perda de rendimentos com a busca de outro imóvel, gastos com a mudança (que sempre danifica alguma coisa), o que resulta em alguns casos em 22% do custo do imóvel. Há ainda outras despesas com a decoração da nova moradia, a qual não sabemos se tem outro vizinho sem educação e desequilibrado para perturbar e fazer qualquer pessoa perder a paciência.

Kênio de Souza Pereira.

Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG.

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis.

Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG.

Professor e coordenador adjunto da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG.

www.keniopereiraadvogados.com.br 

kenio@keniopereiraadvogados.com.br

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Kenio Pereira
Kênio de Souza Pereira Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis – BH-MG Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário e do SECOVI-MG Representante em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário Árbitro da Câmara Empresarial de Arbitragem de MG (CAMINAS) e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br – tel. (31) 3225-5599.