Barulho de vizinho: isolamento diminui problema

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Isolamento acústico pode ajudar contra o barulho de vizinho
Isolamento acústico pode ajudar contra o barulho de vizinho

Isolamento acústico é considerado medida preventiva e correta na prevenção de danos a terceiros

O barulho de vizinho, assim como qualquer outra interferência oriunda de ato de terceiros que configure abuso de direito, pode ser considerado um dos maiores problemas encontrados em uma vizinhança e deve ser resolvido. A Lei 9.505/2008 determina que os níveis de ruídos em período diurno, de 7h01 às 19 h, devem respeitar o limite de 70 decibéis; em período vespertino, entre 19h01 às 22 h, podem ser de até 60 decibéis; já no período noturno, entre 22h01 e 23h59, não devem ultrapassar 50 decibéis; e, entre meia noite e 7 horas, o limite é de 45 decibéis, sendo que são admitidos 60 decibéis até às 23 horas de sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados.

Leia artigo de Kênio Pereira sobre o assunto.

Advogado Alexandre Fadel
Advogado Alexandre Fadel

Segundo o advogado imobiliário Alexandre Fadel, a lei que estabelece os limites de decibéis conforme os horários escalonados não diferencia o tipo de imóveis, justamente para abranger todos os moradores e empreendimentos da cidade. “Imóveis que tiverem música ao vivo ou mecânica, bem como os estabelecimentos potencialmente poluidores, são obrigados a instalar isolamento acústico, inclusive, como requisito para alvará de funcionamento ou sua manutenção. Além de ser obrigatório para algumas situações, o isolamento é considerado medida preventiva e socialmente correta para se evitar danos a terceiros”.

O advogado ressalta que a polícia pode obrigar o infrator a reduzir ou se abster da prática do ato ilícito havendo o abuso quanto ao volume e constatação do flagrante. “Em caso de excesso e enquanto estiver ocorrendo, recomenda-se ligar para a polícia e solicitar a ocorrência. Não sendo resolvido, mediante provas, pode ser ajuizada demanda para compelir o vizinho a reduzir o incômodo sob pena de multa e outras medidas, como advertência; interdição parcial ou total da atividade, até a correção das irregularidades; cassação do alvará de localização e funcionamento de atividades ou de licença. Entretanto, a decisão em processos judiciais pode ir além e penalizar o infrator a qualquer obrigação que seja adequada e suficiente para sanar o abuso”, explica o advogado.

O isolamento acústico foi uma das adaptações realizadas pelo Espaço W11 – Complexo de Eventos durante o projeto de reestruturação do espaço. O tradicional centro esportivo da capital passou a atuar no segmento de eventos e, por isso, foi necessário incluir o tratamento termoacústico no projeto de reforma dos salões de festas que o imóvel possui. “Nossa proposta abrange a realização de até três festas simultâneas, então o projeto de reforma foi criado com esse objetivo, fizemos uma estrutura completa e individual em cada um dos salões, de forma que um evento não atrapalhe a realização do outro. O isolamento acústico foi uma peça chave para garantir o conforto dos clientes e evitar problemas de barulho, inclusive, nos imóveis vizinhos ao nosso complexo”, explica a gerente de Eventos do Espaço W11, Isadora de Oliveira.

A empresa também incluiu no contrato de prestação de serviço informações sobre a legislação que determina os decibéis de acordo com o horário para orientação aos clientes. “Possuímos o aparelho que mede o volume do barulho para fazer medições quando necessário. Assim podemos dar segurança ao cliente, para evitar uma abordagem policial durante sua festa, por exemplo.”, conta a gerente.