Atraso nas obras deve aumentar

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Por causa do crescente aumento do atraso nas obras, as construtoras têm se destacado no volume de reclamações junto aos Procons. Além disso, algumas passaram a contratar estagiários de engenharia para conduzir as obras, ocasionando mais vícios de construção, que acabam por desvalorizar os apartamentos, salas ou lojas.

O problema é que esse cenário tende a piorar. Daqui a pouco haverá enorme busca por mais profissionais para a realização de grandes obras para atender a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Muitas obras já deveriam ter sido iniciadas como as do PAC, dentre elas, ampliação das rodovias e dos aeroportos, que estão atrasadas. Outras que exigirão milhares de profissionais não poderão atrasar, sendo certo que o Governo nessa hora, paga o que for preciso e os empreiteiros e fornecedores dão prioridade diante da prática de criação de “caixa de campanha”, das comissões e dos lucros de oportunidade.
Dessa forma, ocorrerá grande dificuldade das construtoras entregarem na data contratada os empreendimentos que estão sendo lançados, especialmente por quem já está atrasado com os prédios que já foram pagos pelos compradores e que já deveriam ter sido entregues em 2009.

Aumento do custo
Com a pressão do governo em busca de mão de obra para inaugurar obras prioritárias, como a Cidade Administrativa construída em apenas 15 meses, vimos que o custo da mão de obra aumentou bastante. Isso, em decorrência de apenas uma obra. Imaginem diante das dezenas de obras dos eventos nacionais. Será que a construtora conseguirá bancar os novos custos, que não foram previstos no recente prédio lançado?

Cartas
Já que venderam mais do que tinham capacidade de produzir, muitas construtoras têm enviado CARTAS PADRONIZADAS, elaboradas com malícia jurídica, para induzir os compradores a não tomarem nenhuma atitude para defender seus interesses, dentre eles, exigirem o pagamento da devida indenização pela não entrega o imóvel na data contratada. Na carta padrão, o construtor joga a culpa do atraso na falta de mão de obra e na dificuldade de entrega de equipamentos e matérias pelos fornecedores, como se isso já não fosse previsível desde 2006, ano que iniciou o aquecimento do setor.

Alegam que a obra atrasará, por exemplo, seis meses. Mas se o comprador comparecer no canteiro de obras saberá que o atraso será de mais de um ano. Certamente, é uma tática dar esperança ao comprador, para que este não se revolte e fique parado, a ponto de dificultar a defesa de seus interesses e aumentar seu risco de prejuízo. Ao deixar para agir posteriormente, os compradores desunidos ajudam a construtora a deixar de assumir suas responsabilidades, dentre elas o dever de indenizar o comprador com o valor correspondente a 1% do preço do imóvel atualizado, por cada mês de atraso, como já decidiu o Poder Judiciário.

Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Diretor da Caixa Imobiliária – Rede Netimóveis
e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br – tel. (31) 3225-5599