Atraso de aluguel: ações diminuem em São Paulo

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As ações por atraso de aluguel (1.110 processos) responderam por 86% dos casos
As ações por atraso de aluguel (1.110 processos) responderam por 86% dos casos
Em abril, foram protocoladas na capital paulista 1.286 ações judiciais,  a maioria por atraso de aluguel

As ações por atraso de aluguel na capital paulista diminuíram em abril, de acordo com levantamento realizado pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foram protocoladas na cidade de São Paulo 1.286 ações locatícias, o que representa uma queda de 5,6 % em comparação ao mês anterior (1.362 ações). Também houve retração de 23,2 % em relação a abril de 2015, quando foram ajuizadas 1.674 ações.

“Mesmo diante da crise econômica e da quantidade de desempregados, diminuiu a quantidade de ações de despejo. Isso deve ocorrer porque as pessoas estão insistindo em acordos, somente indo ao fórum aqueles casos impossíveis de solucionar”, afirma Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP. 

Falta de pagamento.  

As ações por atraso de aluguel (1.110 processos) responderam por 86% dos casos, seguidas das ordinárias/despejo, com 96 ações, o que corresponde a 8% do total. As ações renovatórias e as consignatórias participaram, respectivamente, com 69 processos (5%) e 11 processos (1%). 

As ações acumuladas entre maio de 2015 e abril de 2016 totalizaram 15.831 casos, uma redução de 15,6% diante do acumulado entre maio de 2014 e abril de 2015, com 18.762 ações. 

Segundo o advogado especialista em Direito Imobiliário Kênio Pereira, “após 2014, com o fim do boom imobiliário, os valores dos imóveis sofreram alterações expressivas que têm motivado a revisão dos preços dos aluguéis, exigindo cada vez mais dos profissionais que prestam consultoria aos locadores, locatários e imobiliárias, tendo em vista que saber como conduzir uma ação revisional do valor do aluguel é fundamental para o êxito do negócio”.

Gênio Pereira lembra ainda que essas mudanças econômicas têm afetado também as ações renovatórias, nas quais ocorre também a revisão do valor do aluguel que deve se ajustar ao preço de mercado.