Ao comprar ou alugar um imóvel, cuidado com os corretores desonestos

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José Almir trocou de três vezes de apartamentos em cinco anos

Por Ana Clara Otoni.

Depois de comprar um apartamento mais velho do que a idade informada pelo corretor, com a vaga de garagem presa, em um prédio sem uma convenção de condomínio ativa e ainda com uma vizinhança problemática, o ouvidor José Almir Rosa, de 40 anos, aprendeu a desconfiar da “lábia” de alguns desses profissionais. “Depois de morar um período de aluguel, decidi comprar um apartamento há cinco anos. De lá para cá, já troquei de apartamento três vezes e acredito ter visitado cerca de 100 imóveis. O exercício da busca me fez ficar mais atento ao papel do corretor e do comprador”, conta.

Nas próximas semanas, ele deve se mudar para um novo apartamento no bairro Sagrada Família, na região Leste de Belo Horizonte. Antes de efetivar o negócio, porém, Rosa buscou o máximo de informações paralelas àquelas apresentadas pelo corretor. Para o advogado especialista em direito imobiliário Diogo Amaral, José fez a coisa certa já que, normalmente, imóveis que são colocados à venda ou para a locação podem estar “maquiados”. “Geralmente, o novo morador encontra o imóvel em bom estado, pois é comum que sejam feitos pequenos reparos pelo proprietário para valorizar [o imóvel] no momento da venda/locação”, explica. O advogado diz que esses “pequenos ajustes”, na verdade, podem esconder grandes problemas. “Defeitos como vazamentos, infiltrações, rachaduras, pisos soltos e outros só são percebidos depois de alguns meses pelo morador”, diz.

Há ainda casos mais graves como aqueles em que o morador descobre ter alguma restrição sobre os direitos referentes ao imóvel, como uma penhora ou até mesmo com o fato de quem vendeu não ser o verdadeiro proprietário (ou seja, não tinha poderes para vender), alerta Amaral. Por isso, para evitar dores de cabeça com o aluguel ou com a compra de um imóvel o mais importante é que seja feita uma vistoria minuciosa do local de preferência com o auxílio de especialistas técnicos como engenheiros, eletricistas, bombeiro hidráulico e pedreiro.

“Todas as informações [da vistoria] devem constar no contrato de compra/locação ou de um documento específico, podendo haver um acordo para abatimento nos valores em razão das despesas que o comprador/locatário terá com os reparos (ex: pintura)”, orienta o advogado Amaral. O ideal é que o potencial locatário ou comprador cheque a situação do imóvel no cartório em que estiver registrado e também nos órgãos judiciários municipais, estaduais e federais.

O Código Civil prevê diversas questões relativas aos contratos e que podem ser consultadas e aplicadas nesse tipo de problema. “Em alguns casos a pessoa pode até conseguir a rescisão do contrato”, afirma Diogo. O mutuário pode também recorrer ao Código de Ética dos Corretores e à Lei de Locações.

Experiência
Quem aprendeu a não cair nos subterfúgios dos corretores de imóveis garante que é preciso desconfiar do que está sendo informado sobre o imóvel para fazer uma transação segura. “Como representante do vendedor ele deseja efetivar o negócio e muito deles utilizam de subterfúgios visando omitir situações que dificultem o processo. Idade do imóvel, vaga na garagem, situação da vizinhança são apenas alguns dos pontos que muitas vezes são omitidos já que podem fazer o comprador ou locatário perder o interesse no imóvel”, afirma José Almir. “Mas devemos separar o joio do trigo. Há bons profissionais no mercado, mas temos sempre que ter em mente que querem cumprir o papel que lhe cabe que é efetivar o negócio”, lembra o ouvidor.
O síndico do prédio e os vizinhos podem ser bons aliados na hora da checagem desses dados. Acreditando que essa troca de ideias pode ser promissora, José pretende criar um blog sobre o assunto. “É bem mais fácil passar por um processo deste quando temos alguém que percorreu um caminho similar”, afirma. Para saber mais sobre o projeto, envie um e-mail para somosmais@hotmail.com.

O que fazer se você cair na “conversa” de um corretor?
A orientação do advogado especialista em direito imobiliário é para que a pessoa que se sentir lesada tenha tudo registrado e documentado. “[A pessoa deve] guardar o anúncio do imóvel que foi veiculado, ter em mãos a via do contrato assinado e demais informações como: fotos de rachaduras/vazamentos/infiltrações, laudos técnicos elaborados por profissionais qualificados constatando os defeitos e orçamentos para realização dos reparos”, alerta.

O próximo passo é procurar o corretor, imobiliária, locador ou antigo proprietário e tentar uma solução amigável como abatimento, compensação, restituição/devolução de valores, custeio dos reparos ou rescisão do contrato. “Se não houver êxito nessas tentativas, a única saída é pleitear judicialmente a rescisão do contrato, com possibilidade de indenização por danos materiais/morais”, diz Diogo. A assistência de um advogado e dos documentos que servirão como prova são essenciais para que o processo seja bem sucedido ao morador.

Além disso, a pessoa pode procurar o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), que fiscaliza a atuação dos corretores e imobiliárias. Embora não tenha poder para interferir na relação entre as partes, o Creci pode abrir um procedimento ético-disciplinar contra aquele corretor. O registro pode ajudar “potenciais vítimas” desse profissional. Já que, segundo Diogo, o comprador ou locatário que desconfiar da conduta do corretor, pode e deve pesquisar o histórico desse profissional, verificando, por exemplo, se o registro dele no Creci está regular.

Fuja das artimanhas dos corretores de imóveis
– Visite o imóvel mais de uma vez e em diferentes turnos. Além de perceber os hábitos da vizinhança, você pode descobrir, por exemplo, um estrago na pintura que não fica visível quando a visita ao apartamento é feita à noite.
–  Não tenha vergonha de perguntar ao síndico e vizinhos sobre o prédio, a vizinhança e o entorno.
–  Fique atento aos detalhes no imóvel como uma mancha no teto, um sinal de umidade embaixo da pia, uma rachadura no piso etc.
–  Peça cópias dos documentos do imóvel.

  • Gabriel Guimarães

    Muito valida a iniciativa do Jose Almir Rosa, com certeza vai ajudar muitas pessoas que se encontra nessa objetivo que para muitos é o maior injestimente de suas vidas.