Ações de aluguel diminuem na justiça de SP

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Dados do Secovi-SP indicam que, em janeiro, foram protocolados 1.599 processos, contra os 1.658 no mesmo mês de 2013

Em janeiro, foram protocoladas na Justiça paulistana 1.599 ações de aluguel, de acordo com levantamento feito pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Esse número representa uma queda de 3,6% em relação aos 1.658 processos registrados em janeiro de 2013.

Em relação a dezembro de 2013, entretanto, houve um aumento de 46% no número de processos relativos a aluguel.

As ações por falta de pagamento continuaram respondendo pela maior parte dos processos no mês de janeiro. Foram 1.266 ações, o correspondente a 79,2% do total. As ordinárias ficaram na segunda posição, com 196 ocorrências e fatia de 12,3%. As ações renovatórias e as consignatórias participaram, respectivamente, com 7,8% (124 processos) e 0,8% (13 casos) do total apurado.

No período de 12 meses que vai de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo registrou 18.428 ações locatícias. “Esse resultado mostra uma certa estabilização, comparativamente ao total acumulado no ano de 2013, de 18.487 ações”, afirma Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP.

Significado das ações:
Consignatória – movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.

Falta de pagamento – motivada por inadimplência do inquilino.

Ordinária – relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia.

Renovatória – para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.

Fonte: Secovi-SP.